Data: 12 e 13 de Setembro de 2019.
Carga horária: 16h/aula
Horário: 8h30 às 17h30 (com intervalo para almoço)
Facilitadores: Marla Oliveira e Railson Pinho. Consultores em Licitação e Contratos Administrativos
Marla Oliveira. Advogada Pública Municipalista. Especialista em Licitações e Contratos pela Faculdade Baiana de Direito; Especialista em Direito e Magistratura pela Escola de Magistrados da Bahia; Graduada pela Faculdade Baiana de Ciências; Consultora em Licitações e Contratos em diversos Órgãos públicos no Estado da Bahia. Já atuou como Procuradora Geral e Supervisora de Inquéritos Administrativos de Município. Promove treinamentos na área de Licitação e Contratos Administrativos.
Railson Pinho. Administrador. Especialista em Licitações e Contratos pela Faculdade Baiana de Direito; MBA em Licitações e Contratos pela ISFC - Instituto Superior de Formação Continuada Ltda; Graduado em Administração pela Faculdade Ruy Barbosa; Consultor em Licitações e Contratos em diversos Órgãos públicos no Estado da Bahia através da Dinâmica Assessoria e Consultoria em Licitações. Promove treinamentos na área de Licitação e Contratos Administrativos.
Saulo David. Instrutor e Consultor em Licitações e Contratos. Agente Público Federal, Gestor Público, Especialista em Licitações e Contratos/MBA, Pós graduado em Gestão Pública, Trabalha com Licitações há 10 anos, atuando como Membro de Comissão Permanente de Licitações, Presidente de Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro Oficial, Membro de Comissão Especial de Licitação, Gestor de Contratos Administrativos e chefe da Unidade de Contratos do Hospital Federal da Universidade Federal Vale do São Francisco, desenvolvendo atividades como: Elaboração dos editais; Termo de Referência, análise de documentos para habilitação em Certames; análise e resposta de toda a parte recursal desde simples questionamento do edital à impugnação do mesmo,.
Fornecer conhecimentos gerais, procedimentos e orientações acerca de licitações gerais focando no sistema de registro de preços, principalmente na modalidade pregão, considerada pelo governo como uma da mais eficiente e céleres e que vem sendo cada vez mais utilizada para compras de bens e serviços pelas entidades públicas e apresentação sistêmica da plataforma compras governamentais. Formando e atualizando pregoeiros e equipes de apoio.
Pregoeiros, Membros de comissão de licitação, servidores públicos das três esferas do poder, União, Estados e Municípios responsáveis pela organização e execução dos processos licitatórios e profissionais que atuam ou desejam atuar direta ou indiretamente na comercialização de seus produtos e serviços para órgãos públicos. Bem como advogados, administradores, consultores, contadores e demais profissionais que queiram atuar na seara das licitações públicas.
PREGÃO PRESENCIAL
PERFIL DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO
- Presidente e membros;
- Pregoeiro e equipe de apoio;
- Atribuições
PLANEJAMENTO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
FLUXO DA DESPESA
- Setores que participam direta e indiretamente
- Unidades Requisitantes
- Autoridade Superior
- Setor de Compras
- Setor de Contabilidade
- Unidade de Controle Interno?
- Comissão de Licitação
- Procuradoria Jurídica
TERMO DE REFERÊNCIA
- Elementos indispensáveis
- Impactos de um Termo de referência mal elaborado
MINUTA DO EDITAL/CONTRATO
- A quem compete a elaboração?
- Jurisprudência
- Cláusulas obrigatórias
- Padronização
- Aprovação pela Assessoria Jurídica
PUBLICAÇÃO
- Prazos;
- Meios de veiculação;
- Portal da transparência
IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTOS
- Quem pode impugnar e/ou solicitar esclarecimentos?
- O presidente/pregoeiro é obrigado a responder?
- Qual o prazo?
- O que fazer em caso de intempestividade?
- Autotutela
SESSÃO PRESENCIAL
- Abertura da Sessão de Licitação
- Técnicas de condução
- Recebimento de Propostas de Preços
- Fase competitivas de lances verbais
- O que e como registrar na Ata;
- Amostra
- Análise dos documentos de habilitação
- Diligências;
- Saneamento de falhas;
- Declaração do vencedor do certame
RECURSO ADMINISTRATIVO
- Momento de recorrer;
- Prazo
- Não reconsideração da decisão x Encaminhamento para autoridade superior
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- A quem compete?
- Tem prazo?
REMESSA PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
- Prazos;
- Sistemas
- Notificações Quadrimestrais
PREGÃO ELETRÔNICO
Modulo I
APRESENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS DIFERENÇAS DA MINUTA DO NOVO DECRETO DO PREGÃO ELETRONICO
Obrigatoriedade ou não à utilização do pregão eletrônico? => Da cotação eletrônica=> Obrigatoriedade de capacitação dos agentes envolvidos na licitação=> Estudo técnico preliminar
=>Termo de Referência=>Preço de referência x preço máximo=> Designação do pregoeiro e equipe de apoio=>Parecer Jurídico É vinculante? => Pode ser adotado parecer jurídico referencial? => Da não necessidade de publicação em jornais particulares=> Apresentação da Proposta e da habilitação no ato do cadastramento das propostas=> caráter vinculantes da impugnação e dos pedidos de esclarecimento quanto às respostas=> =>Fase de lances=> Modos de disputas: Aberto, Aberto e fechado=>
Modulo II
DO SISTEMA COMPRAS GOVERNAMENTAIS/COMPRASNET
Visão Fornecedor
Consulta a pregões agendados, em andamento; e realizados=> Consulta às atas dos pregões=> Aviso de licitação=>Captação/Coleta de editais=> Consulta de vigência de ata de registro de preço=> Cotação eletrônica=> Envio, consulta, alteração e exclusão de propostas=>Visualização de impugnações, esclarecimentos e avisos=>Etapa de lances=>Procedimentos e negociações no pregão eletrônico=> Acompanhamento de aceitação, habilitação e admissibilidade=> Registro da intenção de recurso. => Encerramento da sessão pública e consulta à Ata => Recursos e contrarrazões – Acompanhamento da etapa final da licitação
Visão Governo
Acesso ao sistema=> Credenciamento ao sistema=> Inclusão e Consulta a Intenção de Registro de Preço-IRP=> Inclusão do aviso de licitação e agendamento do pregão eletrônico=> Transferência do edital=> Cadastrar equipe de apoio=>Alterar membros da equipe de apoio=>Vincular equipe do pregão=> Incluir impugnações/Esclarecimentos e Avisos=>Sessão Pública do pregão eletrônico: Analise de proposta/Fases de Lances/Visualizando propostas/Declarações/Consultar Declaração ME/EPP/Cooperativa por pregão/Suspensão do pregão/Reabrir pregão/Aceitar propostas/Chat/ Habilitar fornecedor/Juízo de admissibilidade/Encerramento da sessão pública=> Adjudicação=> Homologação=> Cadastro Reserva=>
HAVERÁ SIMULAÇÃO DE UM PREGÃO ELETRÔNICO EM TODAS AS ETAPAS NOS TRÊS AMBIENTES (FORNECEDOR, PREGOEIRO E AUTORIDADE COMPETENTE), IMPERDÍVEL!!!
SICAF 100% Digital (Visão Fornecedor e Visão Governo atualizado pela IN 03/2018)
Valor total do investimento: R$ 1.200,00 (Mil duzentos reais)
Confirme o pagamento de sua inscrição com até o dia 20/08/2019 e pague o valor promocional de R$ 1.100,00 (Mil e cem reais).
Observação: A cada 03 inscrições da mesma empresa, neste treinamento, concederemos a 4ª como cortesia.
INCLUSO:
Coffee breaks, material de apoio personalizado e certificado de participação.
FORMAS DE PAGAMENTO:
O pagamento poderá ser efetuado das seguintes formas:
- Nota de Empenho (sendo necessário a liquidação da nota e confirmação de pagamento)
- Depósito em conta corrente, em favor da TreineCap – Treinamento e Capacitação LTDA através;
- Boleto Bancário;
- Cartão de Crédito;
DADOS BANCÁRIOS:
Banco do Brasil
Agência: 3025-2
Conta Corrente: 47.827-X
Banco Itaú
Agência: 6323
Conta corrente: 18.621-0
CANCELAMENTOS, PRORROGAÇÕES OU SUBSTITUIÇÕES:
Em caso de insuficiência de quórum, a TreineCap poderá cancelar ou prorrogar o curso. Em caso de substituição do Professor os alunos serão previamente avisados. Para cancelamento de inscrição ou substituição de participante, a solicitação deverá ser feita em até cinco dias úteis antes do evento. O cancelamento da inscrição por parte do aluno não implica em reembolso, porém, caso seja feita até cinco dias úteis antes do evento poderá ser gerado crédito para outro curso de mesmo valor. Nesses casos as despesas com passagem, hospedagem e demais gastos não serão ressarcidos por parte da organização do evento.
LOCAL DO CURSO:
Endereço - Avenida Tancredo Neves, Nº 2539, CEO SALVADOR SHOPPING, Caminho das Árvores, CEP 41.820-021