Dirigentes da TreineCap ministram palestra em evento da União dos Municípios da Bahia (UPB)

Nesta quinta-feira, 16 de maio, Railson Pinho e Marla Oliveira, dirigentes da TreineCap e especialistas em Contratos e Licitações, ministraram palestra sobre “Processo Administrativo de Contratação”, no evento realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), “UPB Capacita”, na cidade de Juazeiro.

A abertura oficial aconteceu no dia 15 (quarta-feira) às 8h30, com a presença do presidente da UPB, Eures Ribeiro, e prefeitos da região. A capacitação tem o apoio da Prefeitura de Juazeiro, do Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP), Bahia Vale e dos consórcios Cisan, Consisal, Constesf e APS.

Na ocasião, Railson Pinho e Marla Oliveira aproveitaram a oportunidade para divulgar o curso “Passo a Passo da Licitação”, que será realizado em Salvador, nos dias 06 e 07 de junho, no auditório da UPB.

O curso tem como objetivo orientar os agentes públicos para a correta instrução do processo licitatório, abordando de forma sistêmica e prática cada uma de suas etapas, desde o planejamento, estudos preliminares, até a fase externa da licitação, bem como a sua disponibilização para os órgãos de controle externo.

Estiveram presentes no evento, gestores, deputados da região, servidores e secretários municipais.

Informações sobre inscrições e carga horária no link: https://treinecap.com.br/licitacao-passo-a-passo-2/.

Dez anos da Lei da Transparência

 

Marla Oliveira

Consultora Jurídica e especialista em Licitações e Contratos

Neste ano a Lei Complementar 131/2019, conhecida como Lei da Transparência, completou 10 anos de sanção pela Presidência da República. Esta legislação obriga a União, os estados e os municípios a divulgar seus gastos na internet e o seu descumprimento pode ser denunciado aos tribunais de contas dos estados ou ao Ministério Público por qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato.

A transparência também é assegurada pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), que entrou em vigor em 2012 e regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas.

Com a Lei de Acesso à Informação, a publicidade passou a ser a regra e o sigilo a exceção. Sendo assim, o cidadão pode ter acesso a qualquer informação pública produzida ou custodiada pelos órgãos e entidades da administração pública. A Lei de Acesso também prevê algumas exceções ao acesso às informações, com ênfase àquelas cuja divulgação possa trazer riscos à sociedade ou ao Estado.

E na Lei de Acesso à Informação o fornecimento da informação é gratuito. Entretanto, podem ser cobrados os custos dos serviços e dos materiais utilizados na reprodução e envio de documentos.

De acordo com a Lei Complementar 131, a disponibilização das informações sobre a execução orçamentária deve ser realizada em tempo real pelos governos federal, estadual, administração do Distrito Federal e municípios.

Na prática, as imposições da Lei da Transparência criaram normas através das quais qualquer pessoa, física ou jurídica e sem necessidade de apresentar motivo, pode receber informações da execução financeira dos órgãos públicos.

As informações contemplam receitas, despesas, gastos/investimentos com fornecedores, programas, ações e projetos e pagamento de funcionários.

E essas informações precisam estar disponíveis na internet e a criação do Portal da Transparência é importante e recomendada. Entretanto, a criação do portal não é obrigatória. Mas os entes públicos vêm utilizando este modelo, que inclusive, operacionalmente, é mais prático para os técnicos dos órgãos públicos que trabalham nas áreas financeira, administrativa e de Tecnologia da Informação (TI).

Há, inclusive, um link no site da Controladoria da União com o ranking da transparência (https://www.cgu.gov.br/assuntos/transparencia-publica/escala-brasil-transparente-360).

A transparência deve ser sempre um norte de qualquer administração pública. E as leis citadas acima são exemplos de como o Estado de Direito brasileiro progrediu no sentido de criar instrumentos que venham a garantir a execução com responsabilidade e ética dos investimentos/gastos advindos do erário dos cofres públicos.

XXII Marcha dos Prefeitos- A luta por mais recursos para os municípios

XXII Marcha dos Prefeitos- A luta por mais recursos para os municípios

Por Railson Useda Pinho

Especialista em Licitações e Contratos Administrativos e sócio da TreineCap

A 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios teve uma participação massiva dos prefeitos do Brasil. Somente da Bahia, mais de 270 prefeitos compareceram ao evento. Nesta marcha anual, os chefes do Executivo Municipal procuram trazer melhorias para os seus municípios.

E neste ano a pauta de reivindicações incluiu a luta pela elevação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a atualização dos valores dos programas federais nos municípios. Pois a desatualização destes valores já dura mais de dez anos.

Realmente, há muito tempo não há uma correção monetária e faz-se necessário um incremento de recursos para estes municípios. Esta situação acaba afetando de forma bem drástica a saúde financeira das prefeituras.

E esta realidade impacta na atuação dos institutos e empresas cujo foco é a capacitação de agentes públicos, como a TreineCap. Muitas vezes os servidores não passam por processos de qualificação devido à escassez de recursos públicos.

Certamente o atendimento às demandas dos gestores que realizaram a marcha terá como uma de suas consequências a geração de mais verbas para a capacitação dos servidores.

Portanto, e também na defesa de melhores serviços públicos para a população (que, afinal, vive nos municípios) estamos na torcida para que as reivindicações dos prefeitos sejam atendidas. O Governo Federal se mostrou sensibilizado às demandas dos gestores e estamos com uma expectativa muito positiva neste sentido.

E tivemos a oportunidade de ter acesso e contato inicial com representantes de associações de prefeitos de outros estados com o objetivo de expandir o público da TreineCap, que já tem uma parceria com a União de Municípios da Bahia (UPB). Aliás, a UPB contou com um lindo estande na marcha e teve participação de destaque no evento. E a notícia alvissareira é a parceria que a TreineCap está firmando com a Associação dos Municípios de Alagoas (AMA).

Enfim, um evento muito importante para a ampliação do networking da nossa empresa. Até 2020!

Curso ministrado pela TreineCap ensinou como evitar erros em obras públicas

Um dos grandes desafios atuais encontrados na condução das obras públicas é a conclusão dos empreendimentos nos parâmetros previstos. Para sanar e prevenir esses problemas, a TreineCap ofertou ontem (4) e hoje (5) o curso “Obra públicas: 100 Erros. Conhecer os Cem Erros Para Realizar Uma Obra Sem Erros”. As aulas ocorreram na sala 309 da Torre Nova York, localizada no Edifício CEO Salvador Shopping.

O trocadilho é proposital, explica o facilitador do curso, Cláudio Sarian Altounian. Ele é auditor e dirigente do Tribunal de Contas da União (TCU).
“A proposta do curso é indicar os principais erros que acontecem nas obras públicas, suas causas e soluções.  Em suma, eu relacionei cem erros e sinalizo para o aluno conhecê-los e assim executar uma obra sem erros”, afirmou.

“Eu tabulei esses erros baseado em diversos acórdãos do TCU e decisões da Controladoria Geral da União (CGU) e procurei demonstrar durante o curso como evitar esses problemas. Espero que os alunos tenham saído daqui cientes das irregularidades para não acontecerem esses casos no cotidiano do seu trabalho”, frisou.

“O objetivo da TreineCap foi capacitar os servidores responsáveis, direta ou indiretamente, pela licitação e contratação de obras públicas para assumir um papel de destaque na condução de empreendimentos que apresentam, em regra, elevada complexidade e consumo de vultosos recursos”, afirmou Daniela Novais Usêda Pinho, profissional com vasta experiência nas áreas Administrativa, de Recursos Humanos, Treinamento e Desenvolvimento e sócia da TreineCap.

Segundo ela, para o êxito dessa tarefa é fundamental que os potenciais erros sejam previstos e conhecidos para a adoção de medidas corretivas tempestivas. Técnicos e consultores da iniciativa privada envolvidos com o tema também foram um dos públicos-alvo do curso.

Um dos alunos, o advogado José Lucas Souza Soares, pontuou que “na medida em que presto assessoria técnica, o curso é muito importante para evitar erros comuns nas fases de análise interna e externa dos processos licitatórios. Estive aqui para sanar algumas dúvidas e assim exercer a minha profissão com mais segurança”.

O facilitador

Cláudio Sarian Altounian é engenheiro e advogado. Dirigente do TCU há 18 anos, tendo atuado como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União – Secob por oito anos.

Ocupou ainda a titularidade da Secretaria de Planejamento e Gestão, da 7ª Secretaria de Controle Externo e da Assessoria Parlamentar do TCU.

Ele é autor dos livros: OBRAS PÚBLICAS: LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO (Editora Fórum, 2016, 5ª edição) e O RDC E A CONTRATAÇÃO INTEGRADA NA PRÁTICA (Editora Fórum, 2014, 2ª edição); e GOVERNANÇA PÚBLICA: O DESAFIO DO BRASIL (Editora Fórum, 2018, 3ª edição).
Foi coordenador, no âmbito do TCU, de grupos responsáveis pela elaboração de “Manual de Tomada e Prestação de Contas Anuais”, “Manual de Tomada de Contas Especial”, e “Metodologia para apuração de sobrepreço em obras públicas”.

Atuou, por mais de dez anos, no setor privado como engenheiro responsável pela execução, planejamento e orçamento de prédios residenciais, shopping centers, obras industriais e rodoviárias. Professor de cursos na área de obras públicas: “Licitação e Contratação”; “Gerenciamento de contratos”; “Avaliação e Orçamento” e “Auditoria” e palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais relativos a temas ligados a obras públicas e a meio ambiente.

Ascom TreineCap

TreineCap participa da XXII Marcha dos Prefeitos, em Brasília

A TreineCap está participando da XXII Marcha dos Municípios, que acontece entre os dias de hoje (08) e 11 de abril, em Brasília (DF). O encontro é uma mobilização democrática realizada anualmente desde 1998 pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e tornou-se o maior evento político do Brasil.

“A nossa participação no evento é no sentido de levar aos prefeitos a mensagem da importância da capacitação para os servidores públicos na medida em que eles desempenham a maior parte do serviço administrativo do município”, afirmou Marla Oliveira, especialista e pós-graduada em Licitações e Contratos; consultora e assessora Jurídica nas áreas pública e privada e sócia da TreineCap.

Pautas municipalistas

As pautas municipalistas estão divididas entre Senado Federal e Câmara dos Deputados. Entre as mais importantes estão a reinstalação da Comissão do 1% do FPM (PEC 391/2017), que garante o acréscimo de 1% ao FPM no mês de setembro; a Lei Kandir (PLP 511/2018), que estabelece compensação financeira da União aos Estados e Municípios em razão da perda decorrente da desoneração de ICMS sobre exportações e a Nova Previdência (PEC 6/2019).

E a maior bandeira levantada pelos prefeitos nesta marcha é a correção dos valores dos programas federais, que estão no mesmo patamar há 12 anos, com evidente perda para a inflação do período.

Uma das associações que traz uma das maiores comitivas para o evento é a União dos Municípios da Bahia (UPB), entidade parceira da TreineCap. Até o final de março, 270 prefeitos da Bahia se inscreveram para participar da marcha.

O presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, diz que a situação é insustentável por conta da falta de reajustes para as despesas, especialmente no setor de saúde, que segundo ele, é emergencial.

“Os programas federais precisam ter seus valores reajustados, sob pena de inviabilizar ações necessárias por parte das prefeituras”, reivindicou.

Ascom TreineCap

Proposta da Nova Lei de Licitações é um avanço, mas não prevê a capacitação do servidor”, avalia Marla Oliveira

A Câmara dos Deputados colocou na Ordem do Dia de ontem a proposta que revoga a Lei de Licitações e cria um novo marco legal para União, estados e municípios no que tange a licitações e contratos. O Projeto de Lei entrou em regime de urgência e aguarda votação.

O PL 1292/95 tramita no Congresso Nacional há 24 anos. O substitutivo mantém como base um dos apensados – o Projeto de Lei 6814/17, do Senado, e incorpora novos dispositivos tais como a Lei que instituiu o Pregão para aquisições, e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC).

Especialista na área de Licitações e Contratos pela Faculdade Baiana de Direito e sócia da TreineCap, Marla Oliveira avalia que “apesar de ser um avanço, o texto ainda não corresponde à realidade técnica dos operadores, pois mantém conceitos abstratos passíveis interpretações diversas, tais como natureza singular e notória especialização; não estabelece a necessidade de capacitação do servidor para exercer a função de agente de licitação. Sendo assim, o servidor pode assumir essa função sem a devida qualificação;  E ainda mantém a carta-convite, que é uma modalidade de licitação combatida pelos órgãos de controle, pela ausência de publicidade obrigatória para sua abertura. O ponto positivo é que o projeto agrega as regras do pregão e da RDC, que são modalidades de licitação mais céleres, com a inversão de fases.

A nova entrará em vigor na data de sua publicação, sendo conferido aos Entes Públicos a opção de durante o prazo de dois anos, escolher qual regramento adotar, sendo vedada a combinado entre a nova lei e a Lei 8.666/93.

Ascom TreineCap

Engenheiros terão descontos em cursos da TreineCap- Empresa celebra convênio com a Mútua

Agora diversos engenheiros terão 15 % de desconto nos cursos da TreineCap. A empresa acabou de firmar um convênio neste sentido com a Mútua (www.mutua.com.br). Com esta iniciativa, a empresa continua sua meta de incentivos ao aperfeiçoamento, qualificação e capacitação contínua de diversas categorias profissionais. Os advogados, por exemplo, já contam com este benefício.

A Mútua é a Caixa de Assistência dos profissionais dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Creas). Trata-se de uma sociedade civil sem fins lucrativos criada pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea). E seu principal objetivo é oferecer a seus associados planos de benefícios sociais, previdenciários e assistenciais.

E os profissionais da Engenharia e atividades afins já têm este benefício do desconto no CursoObras Públicas: 100 ERROS- Conhecer os Cem Erros Para Realizar Uma Obra Sem Erros”. O curso ocorrerá entre os dias 04 e 05 de Abril, entre 8h30 e 17h30 (com intervalo para almoço) e uma carga horária de 16 horas. E as aulas serão ministradas na Avenida Tancredo Neves, Nº 2539, Ceo Salvador Shopping, Caminho das Árvores, Salvador-Ba.

Um dos grandes desafios atuais encontrados na condução das obras públicas é a conclusão dos empreendimentos nos parâmetros previstos afetos a custo, prazo e qualidade. Quando isso não acontece, todos se perguntam: aonde erramos? O que deve ser feito para que essas situações não voltem a ocorrer? Quais as medidas estruturantes a serem implantadas para que a organização consiga resolver definitivamente esses erros?

O presente treinamento vai direto ao ponto!

A TreineCap convidou um dos melhores especialistas do país na área para apresentar de forma objetiva e sistematizada os principais erros cometidos pela Administração Pública na contratação de Obras Públicas. Para cada um deles, serão apresentadas soluções para evitá-los, contorná-los ou solucioná-los.

Objetivos

Alguns dos objetivos do curso são entender os principais erros que acontecem na licitação e contratação das obras públicas, seus motivos e suas soluções. Assim como os procedimentos, providências, justificativas e boas práticas necessárias acerca de temas polêmicos de licitações e contratos de obras públicas e serviços de Engenharia.

 

Facilitador

 

O curso é ministrado por Cláudio Sarian Altounian, auditor e dirigente do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele é engenheiro, advogado e dirigente do TCU há 18 anos, tendo atuado como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União (Secob) por oito anos. Ocupou ainda a titularidade da Secretaria de Planejamento e Gestão, da 7ª Secretaria de Controle Externo e da Assessoria Parlamentar do TCU. E é autor dos livros Obras Públicas: Licitação, Contratação, Fiscalização e Utilização (Editora Fórum, 2016, 5ª edição) e O RDC e a Contratação Integrada na Prática (Editora Fórum, 2014, 2ª edição), dentre outras obras.

Maiores informações:

 

https://treinecap.com.br/obras-publicas-100-erros-conhecer-os-cem-erros-para-realizar-uma-obra-sem-erros-2/

Sobre A TreineCap

A TreineCap é uma empresa que visa oferecer treinamento, aperfeiçoamento e capacitação agregados à solução para se adaptar a um novo sistema, muito mais rígido, rápido e implacável, onde os erros não são tolerados e as punições são uma realidade.

Sua missão objetiva é aplicar uma nova metodologia de treinamento, capacitação e aperfeiçoamento, onde os conceitos de ética e honestidade se destacam como ferramentas que possam levar, maximamente, ao sucesso profissional.

Segue sua meta de tornar-se uma empresa reconhecida por sua contribuição na formação de profissionais que busquem aplicar seus conhecimentos e sua expertise com ética e hombridade, capazes de fazer a diferença em um futuro onde a conduta moral influenciará diretamente no crescimento profissional.

Para isso, cultua valores como: ética, probidade, coragem, técnica, qualidade, perseverança e eficiência.

Contatos:

(71) 3342 – 6714

(71) 9 8835 – 7095

contato@treinecap.com.br

www.treinecap.com.br

Assessoria de Comunicação Social- Ascom- TreineCap

A TreineCap e IMAP. Parceiras na inovação e transparência.

A rede de parceiros da TreineCap continua “viralizando”. Celebramos um convênio com o Imap e através desta ação clientes do instituto têm descontos nos cursos da Treinecap. E em contrapartida o IMAP divulga nossos cursos nas suas ferramentas tecnológicas de comunicação. Esta entidade é uma das mais importante para fomentação do princípio da transparência e é a principal parceira dos municípios nas edições de Diários Oficiais.

A Treinecap oferece Cursos livres de 16 horas, capacitando e aperfeiçoando agentes públicos e privados interessados, em relação à principais temáticas do mercado, com a abordagem detalhada e aprofundada sobre principais pontos de estudos, de acordo com a recente legislação e jurisprudência, apontando soluções práticas para a obtenção de resultados eficientes

Cursos In Company que são treinamentos ministrados dentro do próprio ente ou empresa, especialmente elaborados para atender às necessidades dos licitantes e da própria Administração, sem interferir na rotina de trabalho e sem ocupar o tempo livre dos profissionais envolvidos. Por isso, os conteúdos são apresentados visando a enriquecer e aperfeiçoar os conhecimentos dos agentes envolvidos.

E cursos In company Semi Aberto, onde utilizamos uma metodologia de Cursos Compartilhados possibilitando a capacitação de agentes mediante a reunião de órgãos e entidades detentores de interesses comuns e o prévio alinhamento de conteúdo, propiciando significativa redução dos custos envolvidos.

SOBRE A TREINECAP – A Treinecap é uma empresa que visa oferecer treinamento, aperfeiçoamento e capacitação, agregada a solução para se adaptar a um novo sistema, muito mais rígido, rápido e implacável, onde os erros não são tolerados e as punições são uma realidade. Sua missão objetiva aplicar uma nova metodologia de treinamento, capacitação e aperfeiçoamento, onde os conceitos de ética e honestidade se destacam como ferramentas que possam levar, maximamente, ao sucesso profissional. Segue sua meta de tornar-se uma empresa reconhecida por sua contribuição na formação de profissionais que busquem aplicar seus conhecimentos e sua expertise com ética e hombridade, capazes de fazer a diferença em um futuro onde a conduta moral influenciará diretamente no crescimento profissional. Para isso, cultua valores como: ética, probidade, coragem, técnica, qualidade, perseverança e eficiência.

Contatos:

(71) 3342 – 6714

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CAAB fecha convênio com a Treinecap e garante descontos exclusivos para advogados, advogadas e estagiários

Mais um convênio firmado, com isso a Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAA-BA) viabiliza um desconto especial de 15% para advogados, advogadas e estagiários na inscrição de cursos oferecidos pela Treinecap, uma empresa de treinamento e capacitação voltada às áreas pública e privada. A primeira opção é o curso: ‘Atuação da Assessoria/Procuradoria Jurídica nas Contratações Públicas: Exercício da função, competências e responsabilidades’, que terá carga horária de 16 horas/aula.

O curso, cujas inscrições estão abertas, será realizado nos dias 19 e 20 de julho, das 8h30 às 17h30, com intervalo para almoço. Ocorrerá no auditório da Treinecap, na Avenida Tancredo Neves, nº 2539, Edifício CEO Salvador Shopping, Torre Londres, Sala 109, no Caminho das Árvores.

O facilitador do curso será Anderson Santana Pedra, procurador do estado do Espírito Santo, que é pós-doutor pela Universidade de Coimbra com ênfase em ‘Direito Fundamental à boa Administração Pública e sua Influência no Direito Administrativo e na Gestão Pública’

Segundo o facilitador, as licitações e as contratações públicas a cada dia exigem uma especial atenção por parte dos agentes públicos que atuam nesse procedimento administrativo, principalmente por ser pautado por inúmeros instrumentos normativos, por receber forte influência dos princípios publicistas e, principalmente, por receber influxo de entendimentos jurisprudenciais variados e cambiantes.

“Nesse contexto de incerteza, a assessoria jurídica se apresenta como um importante órgão interno para guiar o ordenador de despesa e também para balizar o comportamento administrativo para uma atuação segura e eficiente objetivando atender o interesse público”, diz Anderson Sant’Ana ressaltando que “compreender a atuação de uma Assessoria Jurídica alinhada a uma ideia de Administração Pública de resultados (governança) em que o Assessor/Procurador não pode simplesmente dizer ‘não’, mas contribuir juridicamente para a construção do melhor caminho para a consecução da política pública, atuando como protagonista nesse cenário sempre em prol do interesse público”.

MAIS SOBRE ANDERSON SANT’ANA: doutor em Direito do Estado (PUC/SP); Mestre em Direito (FDC/RJ); Especialista em Direito Público e Processual Público pela Consultime/Cândido Mendes; Professor do Mestrado em Gestão Pública da UFES; Professor na graduação de Direito Administrativo e de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Vitória/ES; Professor em pós-graduação em diversas instituições de ensino no Brasil (FDV, UFES, UVV, UFBA, Jus Podivm, UNITINS, FMPMT etc.) lecionando: Direito Administrativo e Direito Constitucional; Atua como Instrutor em diversas instituições públicas e privadas (TCES, MPES, ALES, ESAF, ESESP, Negócios Públicos, ERX do Brasil, DPCC etc.; Palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais; Ex-Chefe da Procuradoria de Consultoria Administrativa da PGEES; Ex-Chefe da Procuradoria de Estudos Constitucionais da PGEES; Ex-Diretor e Ex-Coordenador da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo; Ex-Chefe da Consultoria Jurídica do TCEES; Ex-Presidente de Comissão de Licitação do TCEES; Ex-Pregoeiro do TCEES; Ex-Diretor Administrativo da Assembleia Legislativa do ES; Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais; Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/ES; Colaborador da Revista Interesse Público (revista de circulação nacional com maior tiragem); Advogado e Consultor Jurídico em Direito Público; Autor de diversas obras jurídicas.

SOBRE A TREINECAP – A Treinecap é uma empresa que visa oferecer treinamento, aperfeiçoamento e capacitação, agregada a solução para se adaptar a um novo sistema, muito mais rígido, rápido e implacável, onde os erros não são tolerados e as punições são uma realidade. Sua missão objetiva aplicar uma nova metodologia de treinamento, capacitação e aperfeiçoamento, onde os conceitos de ética e honestidade se destacam como ferramentas que possam levar, maximamente, ao sucesso profissional. Segue sua meta de tornar-se uma empresa reconhecida por sua contribuição na formação de profissionais que busquem aplicar seus conhecimentos e sua expertise com ética e hombridade, capazes de fazer a diferença em um futuro onde a conduta moral influenciará diretamente no crescimento profissional. Para isso, cultua valores como: ética, probidade, coragem, técnica, qualidade, perseverança e eficiência.

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