Facilitadores: Marla Oliveira e Railson Pinho. Consultores em Licitação e Contratos Administrativos e Saulo David. Agente Público Federal, Consultor em Licitações e Contratos

             

 

Marla Oliveira. Advogada Pública Municipalista. Mestranda em Administração Pública pela Faculdade de Direito de Buenos Aires. Especialista em Licitações e Contratos pela Faculdade Baiana de Direito; Especialista em Direito e Magistratura pela Escola de Magistrados da Bahia; Graduada pela Faculdade Baiana de Ciências; Professora de Pós Graduação na área de Licitações. Consultora em Licitações e Contratos em diversos Órgãos públicos no Estado da Bahia pela Oliveira Consultoria. Já atuou como Procuradora Geral e Supervisora de Inquéritos Administrativos de Município. Promove treinamentos na área de Licitação e Contratos Administrativos.

Railson Pinho. Administrador. Mestrando em Administração Pública pela Faculdade de Direito de Buenos Aires. Especialista em Especialista em Licitações e Contratos pela Faculdade Baiana de Direito; MBA em Licitações e Contratos pela ISFC - Instituto Superior de Formação Continuada Ltda; Graduado em Administração pela Faculdade Ruy Barbosa; Consultor em Licitações e Contratos em diversos Órgãos públicos no Estado da Bahia através da Dinâmica Assessoria e Consultoria em Licitações. Promove treinamentos na área de Licitação e Contratos Administrativos.

 

Saulo David. Agente Público Federal, Gestor Público, Especialista em Licitações e Contratos/MBA, Pós graduado em Gestão Pública, Trabalha com Licitações há 10 anos, atuando como Membro de Comissão Permanente de Licitações.

 

 

 

 

 

 

 

 

O curso tem como objetivo orientar os agentes públicos para a correta instrução do processo licitatório, abordando de forma sistêmica e prática cada uma de suas etapas,

iniciando desde o planejamento, estudos preliminares, até a fase externa da licitação, bem como a sua disponibilização para os órgãos de controle externo.

 

Considerando a expertise dos instrutores do curso, que já atuam na área de consultoria de licitações e contrato a mais de 10 anos, este curso oferece uma visão prática e dinâmica do processo licitatório, oportunizando aos alunos dicas práticas para aplicação no dia a dia, potencializando e otimizando o tempo de suas atividades.

 

Por fim, o curso busca atrelar o referencial teórico da base normativa de licitações com prática, para que o aluno compreenda que o processo de compras não consiste somente num fim em si mesmo, mas como um instrumento de realização de políticas públicas.

Pregoeiros, Membros de comissão de licitação, Setor de Compras, Advogados, Controladores, e demais agentes envolvidos nos procedimentos licitatórios.

PLANEJAMENTO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

- Início de novo exercício;

- Instrumento de Planejamento PPA – LDO e LOA

- Perfil da Comissão/Pregoeiro;

- Acordão 2449/2018 do TCU;

- Acordão 1007/2018 do TCU;

 

FLUXO DA DESPESA

- Setores que participam direta e indiretamente

- Unidades Requisitantes

- Autoridade Superior

- Setor de Compras

- Setor de Contabilidade

- Unidade de Controle Interno?

- Comissão de Licitação

- Procuradoria Jurídica

 

TERMO DE REFERÊNCIA

- Elementos indispensáveis

 

 

 

MODALIDADES

- Concorrência;

- Tomada de preços;

- Convite;

- Concurso;

- Leilão

- Pregão

- Sistema de Registro de Preço?

- RDC

 

CONTRATAÇÃO DIRETA

Dispensa de licitação

- Art. 24

- Chamada Pública

 

Inexigibilidade

-  Art. 25

-  Credenciamento

 

MINUTA DO EDITAL/CONTRATO

- Cláusulas obrigatórias;

- Padronização;

- Aprovação pela Assessoria Jurídica

 

PUBLICAÇÃO

- Prazos;

- Meios de veiculação;

- Portal da transparência

 

IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTOS

- Quem pode impugnar e/ou solicitar esclarecimentos?

- O presidente/pregoeiro é obrigado a responder?

- Qual o prazo?

 

SESSÃO PRESENCIAL

- Atribuições

- Técnicas de condução;

- O que e como registrar na Ata;

- Diligências;

- Saneamento de falhas;

- Poder de polícia

 

RECURSO ADMINISTRATIVO

- Momento de recorrer;

- Prazo

- Não reconsideração da decisão x Encaminhamento para autoridade superior

 

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

- Resultado Final

- Competência;

- Tem prazo?

 

CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- Formalização;

- Cláusulas obrigatórias;

- Publicação

 

REMESSA PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

- Prazos;

- Sistemas

- Notificações Quadrimestrais

 

DO SISTEMA COMPRASGOVERNAMENTAIS/COMPRASNET

 

Visão Fornecedor

Consulta a pregões agendados, em andamento; e realizados=> Consulta às atas dos pregões=> Aviso de licitação=>Captação/Coleta de editais=> Consulta de vigência de ata de registro de preço=> Cotação eletrônica=>   Envio,  consulta,  alteração  e  exclusão  de  propostas=>Visualização de impugnações, esclarecimentos e avisos=>Etapa de lances=>Procedimentos e negociações   no   pregão   eletrônico=>   Acompanhamento   de  aceitação,   habilitação e  admissibilidade=> Registro da intenção de recurso. => Encerramento da sessão pública e consulta à Ata => Recursos e contrarrazões – Acompanhamento => Visualização das telas ambiente pregoeiro e fornecedor

 

Visão Governo

Acesso ao sistema=> Credenciamento ao sistema=> Inclusão e Consulta a Intenção  de  Registro  de  Preço-IRP=> catmat e catser =>Inclusão do aviso de licitação e agendamento do pregão eletrônico=> Transferência do edital=>  Cadastrar equipe de apoio=>Alterar membros da equipe de apoio=>Vincular equipe do pregão=> Incluir impugnações/Esclarecimentos e Avisos=>Sessão Pública do pregão eletrônico: Analise de proposta/Fases de Lances/Visualizando propostas/Declarações/Consultar Declaração ME/EPP/Cooperativa por pregão/Suspensão do pregão/Reabrir pregão/Aceitar propostas/Chat/ Habilitar fornecedor/Juízo de admissibilidade/Encerramento da sessão pública=> Adjudicação=> Homologação=> Cadastro Reserva.

 

DO SISTEMA DO LICITAÇÕES-E DO BANCO DO BRASIL

SISTEMA DO BANCO DO BRASIL-LICITACOES-E(VISÃO FORNECEDOR)

Utilizando o Licitações-e=> Quem pode participar do Licitações-e=>Como obter a chave e senha de acesso=>Como funciona o Licitações-e=> Publicadas=>Propostas abertas=>Em disputas=>Em homologação Abertura de Propostas=>Concluídas =>Acesso Identificado=>Pesquisar licitações=>Proposta em acolhimento=>Proposta fechada=>Cadastrar proposta=> Sala de Disputa=> Participar da fase de lances=>Interação com o pregoeiro=>Envio de documentos=>Manifestação de Recurso=>Encerramento e acompanhamento da sessão.

 

 

SISTEMA DO BANCO DO BRASIL-LICITACOES-E(VISÃO GOVERNO)

 

Acesso Licitações-e – COMPRADOR=>Criar Licitação=>Criar Lote=>Criar Item=>Incluir Edital=>Publicar Licitação=>Acolher Propostas=>Abertura de Propostas=>Desclassificar e Reclassificar=> Telas de trabalho da equipe de apoio, pregoeiro e autoridade competente e suas respectivas atribuições=>Pedidos de esclarecimentos, avisos e impugnações=> Propostas=>Disputa em Sala Virtual Registro de Lance no Licitações-e=>Disputa Simultânea=>Mensagens do Pregoeiro e do Sistema=>Consultas e Alterações=>Encerramento da disputa=>Tratamento Diferenciado ME, EPP e Cooperativas=> =>Contraproposta=>Detalhar Proposta=> fase de habilitação=> Recurso e seus detalhes=>Ata=>Atualizar Ata=> Adjudicar licitação=>Homologar Licitação.

SICAF 100% Digital (Visão Fornecedor e Visão Governo atualizado pela IN 03/2018)

 

HAVERÁ DUAS SIMULAÇÕES EM TODAS AS ETAPAS DO PREGÃO DE ACORDO COM AS REGRAS DO DECRETO 10.024/2019, UMA NO MODO DE DISPUTA ABERTO E OUTRA NO MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO, IMPERDIVEL!!!

Valor total do investimento: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais).

 

Observação: A cada 03 inscrições da mesma empresa, neste treinamento, concederemos a 4ª como cortesia.

 

INCLUSO:

Coffee break, material de apoio personalizado e certificado de participação.

 

FORMAS DE PAGAMENTO:

O pagamento poderá ser efetuado das seguintes formas:

- Nota de Empenho (sendo necessário a liquidação da nota e confirmação de pagamento)

- Depósito em conta corrente, em favor da TreineCap – Treinamento e Capacitação LTDA através;

- Boleto Bancário;

- Cartão de Crédito;

 

DADOS BANCÁRIOS:

 

Banco do Brasil

Agência: 3025-2

Conta Corrente: 47.827-X

Banco Itaú

Agência: 6323

Conta corrente: 18.621-0

 

 

 

 

CANCELAMENTOS, PRORROGAÇÕES OU SUBSTITUIÇÕES:

Em caso de insuficiência de quórum, a TreineCap poderá cancelar ou prorrogar o curso, bem como substituir o instrutor em razão de ordem superveniente. Para cancelamento de inscrição ou substituição de participante, a solicitação deverá ser feita em até cinco dias úteis antes do evento. O cancelamento da inscrição por parte do aluno não implica em reembolso, porém, caso seja feita até cinco dias úteis antes do evento poderá ser gerado crédito para outro curso de mesmo valor. Nesses casos as despesas com passagem, hospedagem e demais gastos não serão ressarcidos por parte da organização do evento.

 

LOCAL DO CURSO

Av. Tancredo Neves, 2539, Edf. CEO Empresarial Salvador Shopping, Salvador – Bahia