Data: 03 e 04 de Dezembro
Carga horária: 16h/aula
Horário: 8h30 às 17h30 (com intervalo para almoço)
Este curso busca trazer aos alunos soluções para gerenciar os riscos das licitações, bem como promover o aperfeiçoamento sobre os conhecimentos da modalidade de licitação Pregão na sua forma eletrônica.
A implementação das políticas públicas tem se deparado constantemente com problemáticas cujos reflexos recaí na responsabilização do gestor, servidores públicos e empresas privadas. Nesse sentido, cumprir os paradigmas de controle, em especial, relativos às licitações, mitigará os riscos de responsabilização administrativa e penal, bem como aumenta a qualidade na execução de políticas públicas, vez que estas são persecução final de uma licitação. C
Por sua vez, a utilização do Pregão Eletrônico propicia compras mais eficientes e céleres para Administração, com a ampliação da competitividade e a consequente economia gerada pela disputa de preços no ambiente virtual.
Facilitadores:
Antônio Argollo. Auditor da Controladoria Geral da União
Auditor Federal de Controle – CGU; Chefe Regional da CGU 2009 a 2013; Coordenador do Núcleo de Ações de Prevenção à Corrupção; Participação na Direção Executiva da Rede de Controle; Instrutor de temas relacionados à Gestão Pública, Controles Internos, Compliance, Auditoria Governamental, Lei Anticorrupção e Controle Social; Graduado em Administração de Empresas – UCSal; Graduado em Direito - UFBA; Processamento de Dados – FACS; Especialização em Gestão Pública – ESAF e ENAP; Especialização Combate à Corrupção - The George Washington University - USA
Saulo David. Instrutor e Consultor em Licitações e Contratos
Agente Público Federal, Gestor Público, Especialista em Licitações e Contratos/MBA, Pós graduado em Gestão Pública, Trabalha com Licitações há 10 anos, atuando como Membro de Comissão Permanente de Licitações, Presidente de Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro Oficial, Membro de Comissão Especial de Licitação, Gestor de Contratos Administrativos e chefe da Unidade de Contratos do Hospital Federal da Universidade Federal Vale do São Francisco, desenvolvendo atividades como: Elaboração dos editais; Termo de Referência, análise de documentos para habilitação em Certames; análise e resposta de toda a parte recursal desde simples questionamento do edital à impugnação do mesmo,.
Servidores Públicos, Assessores jurídicos, Contadores, Controladores, Empresários, Fornecedores, Equipes comerciais, e demais agentes públicos e políticos.
DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018 – GESTÃO DE RISCO NAS LICITAÇÕES
1 – Licitação: Temporalidade – Paradigmas a serem quebrados;
2 – Tipos de Controle: Interno x Externo x Social x Ouvidoria
3 – Licitação e Controle Interno – Subsídios e Linha de defesa para combater as irregularidades;
4 – Arquiteturas de fraudes em Licitação e mecanismos de prevenção;
5 – A prevenção como solução eficaz contra a Responsabilização;
6 – Visão Geral da licitação;
7 – Remédios Legais para viabilizar uma licitação supostamente fracassada;
8 - Estudo de Casos: Transporte Escolar
DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2018 – PREGÃO ELETRÔNICO - WORKSHOP
MODULO I - UTILIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
- Sessão Pública do Pregão Eletrônico
- Credenciamento
- Cadastramento das Propostas
- Sessão do Pregão Eletrônico – Lances
MODULO II - SISTEMA COMPRASGOVERNAMENTAIS/COMPRASNET
Visão Fornecedor:
- Consulta a pregões agendados, em andamento; e realizados
- Consulta às atas dos pregões
- Aviso de licitação
- Captação/Coleta de editais
- Consulta de vigência de ata de registro de preço
- Consulta de vigência de contratos
- Cotação eletrônica
- Consulta Intenção de Registro de Preço- IRP
- Envio, consulta, alteração e exclusão de propostas
- Visualização de impugnações, esclarecimentos e avisos
- Etapa de lances
- Procedimentos e negociações no pregão eletrônico
- Acompanhamento de aceitação, habilitação e admissibilidade
- Registro da intenção de recurso.
- Encerramento da sessão pública e consulta à Ata
- Recursos e contrarrazões – Acompanhamento
- Visualização das telas ambiente pregoeiro e fornecedor
Visão Governo:
- Acesso ao sistema
- Cadastrar equipe de apoio
- Alterar membros da equipe de apoio
- Vincular equipe do pregão
- Incluir impugnações/Esclarecimentos e Avisos
- Sessão Pública do pregão eletrônico: Analise de proposta/Fases de Lances/Visualizando propostas/Declarações/Consultar Declaração ME/EPP/Cooperativa por pregão/Suspensão do pregão/Reabrir pregão/Aceitar propostas/Chat/ Habilitar fornecedor/Juízo de admissibilidade/Encerramento da sessão pública
- Exercícios
SICAF (Visão Fornecedor e Visão Governo):
- Comprasnet – Acesso Livre - Sicaf - Abordagem do sistema como fornecedor e Governo para os módulos:
- Credenciamento;
- Habilitação Jurídica;
- Regularidade Fiscal Federal;
- Regularidade: Fiscal Estadual/Municipal;
- Qualificação Técnica
- Qualificação Econômica Financeira. 1. Consulta; 2. Solicitação. 3. Validação; 4. Registro de penalidades. 5. Publicações
Valor total do investimento: R$ 1.490,00
Confirme o pagamento de sua inscrição com até o dia 15/11/18 e pague o valor promocional de R$ 1.390,00
Observação: A cada 04 inscrições do mesmo Órgão ou empresa, neste treinamento, concederemos a 5ª como cortesia.
INCLUSO:
Coffee breaks, material de apoio personalizado e certificado de participação.
FORMAS DE PAGAMENTO:
O pagamento poderá ser efetuado das seguintes formas:
- Nota de Empenho (sendo necessário a liquidação da nota e confirmação de pagamento)
- Depósito em conta corrente, em favor da TreineCap – Treinamento e Capacitação LTDA através;
- Boleto Bancário;
- Cartão de Crédito;
DADOS BANCÁRIOS:
Banco do Brasil
Agência: 3025-2
Conta Corrente: 47.827-X
Banco Itaú
Agência: 6323
Conta corrente: 18.621-0
CANCELAMENTOS, PRORROGAÇÕES OU SUBSTITUIÇÕES:
Em caso de insuficiência de quórum, a TreineCap poderá cancelar ou prorrogar o curso. Em caso de substituição do Professor os alunos serão previamente avisados. Para cancelamento de inscrição ou substituição de participante, a solicitação deverá ser feita em até cinco dias úteis antes do evento. O cancelamento da inscrição por parte do aluno não implica em reembolso, porém, caso seja feita até cinco dias úteis antes do evento poderá ser gerado crédito para outro curso de mesmo valor. Nesses casos as despesas com passagem, hospedagem e demais gastos não serão ressarcidos por parte da organização do evento.
LOCAL DO CURSO:
AV CARDOSO DE SÁ, N 201, ORLA II, HOTEL NOBILE SUITES – DEL RIO PETROLINA - PE
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CERTIDÕES
- Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
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