GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL COM ÊNFASE NO INCREMENTO DE RECEITAS

Data: 04 e 05 de julho de 2019

Carga horária: 16h/aula

Horário: 8h30 às 17h30 (com intervalo para almoço)

 

Facilitador: Artur Matos. Auditor da Secretaria de Fazenda de Salvador.

Coordenador Nacional para Acompanhamento da Reforma Tributária pela FENAFIM, auditor Fiscal do Município do Salvador, coordenador do Programa Nota Salvador, professor de Pós Graduação do curso de Direito Público Municipal da Universidade Católica do Salvador e da Fundação Faculdade de Direito da Bahia  na disciplina : Os Tributos municipais – aspectos essenciais do sistema tributário municipal aplicado a municípios

 

 

 

 

O objetivo desta capacitação é proporcionar conhecimento para os servidores municipais acerca da GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL COM ÊNFASE NO INCREMENTO DE RECEITAS, apresentando aos participantes conhecimentos sobre a temática envolvendo as medidas a serem adotadas para alcançar resultados positivos na receita municipal.

Servidores públicos que atuem na área fiscal e tributária; Contadores; Controladores; Assessores Jurídicos.

  1. Planejamento das atividades de Receita.
  2. Necessidade de recursos:
    1. Capacitação;
    2. Quadro de pessoal;
    3. Estrutura Organizacional;
    4. Infraestrutura;
    5. Tecnologia de Informação.
  3. Coleta de dados:
    1. Internos;
      1. Legislação;
      2. Dados cadastrais;
  • Dados econômicos;
  1. Estrutura.
  1. Externos:
    1. CREA;
    2. Cartão de crédito e débito;
  • MEC;
  1. Tribunal de Justiça;
  2. Receita Federal;
  3. JUCEB;
  • Mercado.
  1. Elaboração do diagnóstico.
  2. Plano de Ação.
  3. Estabelecimento de metas.
  4. “Vinculação” da gratificação às metas.
  5. Cadastro:
    1. Sincronização;
    2. Convênios Diversos (EMBASA, COELBA etc.)
    3. Recadastramento;
    4. Modalidades de cadastros.
  6. Revisão da legislação.
  7. Convênio entre Municípios- NFS-e.
  8. Elaboração da PGV:
    1. Coleta de dados;
    2. Pesquisa de Mercado;
    3. Avaliação “in concreto” de imóveis que são suporte de receita.
  9. Convênio ITR.
  10. Tabela de avaliação do ITBI.
  11. Cobrança do ITIBI do excedente de capital na incorporação patrimonial.
  12. Acompanhamento do ICMS.
  13. Revisão da tabela da COSIP;
  14. Revisão da tabela de taxas e preços públicos.
  15. Implantação de novas taxas, especialmente a ambiental.
  16. Acompanhamento de Royalties.
  17. Retenção do ITR.
  18. Questionamento do repasse do Royalties: Lei 7.990/89(art. 9º).
  19. Implantação de Regras de Negócio no Sistema de TI.
  20. Nota Fiscal de Serviços - Declaratória
  21. Implantação da Nota Tomador de Serviço.
  22. Fiscalização dos tributos;
  23. Monitoramento dos grandes contribuintes.
  24. Ações fiscais no ISS:
    1. Substituição Tributária
    2. Cartórios;
    3. Bancos;
    4. Ensino;
    5. Construção civil;
    6. Saúde;
    7. Outras atividades
  25. REFIS;
  26. Dívida Ativa:
    1. CDA;
    2. Protesto;
    3. Ajuizamento
    4. Prescrição;
    5. Realidade de cadastro.
  27. Educação Fiscal.

Valor total do investimento: R$ 1.350,00 (Um mil trezentos e cinquenta reais)

Confirme o pagamento de sua inscrição com até o dia 20/06/2019 e pague o valor promocional de R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais).

Observação: A cada 03 inscrições da mesma empresa, neste treinamento, concederemos a 4ª como cortesia.

 

INCLUSO:

Coffee breaks, material de apoio personalizado e certificado de conclusão.

 

FORMAS DE PAGAMENTO:

O pagamento poderá ser efetuado das seguintes formas:

- Nota de Empenho (sendo necessário a liquidação da nota e confirmação de pagamento)

- Depósito em conta corrente, em favor da TreineCap – Treinamento e Capacitação LTDA através.

- Boleto Bancário;

- Cartão de Crédito;

 

DADOS BANCÁRIOS:

 

Banco do Brasil

Agência: 3025-2

Conta Corrente: 47.827-X

Banco Bradesco

Agência: 0662

Conta corrente: 13.275-6

 

 

CANCELAMENTOS, PRORROGAÇÕES OU SUBSTITUIÇÕES:

Em caso de insuficiência de quórum, a TreineCap poderá cancelar ou prorrogar o curso. Em caso de substituição do Professor os alunos serão previamente avisados. Para cancelamento de inscrição ou substituição de participante, a solicitação deverá ser feita em até cinco dias úteis antes do evento. O cancelamento da inscrição por parte do aluno não implica em reembolso, porém, caso seja feita até cinco dias úteis antes do evento poderá ser gerado crédito para outro curso de mesmo valor. Nesses casos as despesas com passagem, hospedagem e demais gastos não serão ressarcidos por parte da organização do evento.

 

LOCAL DO CURSO:

Endereço - Avenida Tancredo Neves, Nº 2539, CEO SALVADOR SHOPPING, Caminho das Árvores, CEP 41.820-021