LICITAÇÃO: EXCLUSIVO PARA EMPRESAS

Data: 02 e 03 de Dezembro de 2019

Carga horária: 16h/aula

Horário: 8h30 às 17h30 (com intervalo para almoço)

 

APRESENTAÇÃO DO CURSO

Facilitadores: Marla Oliveira e Railson Pinho. Consultores em Licitação e Contratos Administrativos

Esse curso será ministrado por 02 (dois) facilitadores, sendo um deles Consultor em Licitações a quase 15 (quinze) anos, com participação massiva em inúmeras sessões (na condição de Consultor), que trará sua experiência prática para abordagens sobretudo na questão de postura dos prepostos durante a participação nos certames, seus direitos e os cuidados necessários. O segundo facilitador é uma Advogada com mais de 10 anos de atuação na área pública, sempre no rol de Licitações e Contratos Administrativos, trabalhando quase sempre com análise de editais, impugnações, recursos administrativos e acompanhamento de fiscalizações dos órgãos de controle externo.

 

OBJETIVO

O principal objetivo desse curso é capacitar todos aqueles que participam ou desejam participar de licitações na condição de representante de empresa, preparando-os para que se tornem prepostos profissionais, bem como qualificar as empresas que desejam contratar com o Poder público, para que conheçam exercer melhor seus direitos no que tange a pedidos de esclarecimentos, impugnações, recursos administrativos, contra razões, denúncias e Direitos/Deveres na condição de contratada.

Para empresas que contratam com o Poder Público nunca existiu momento mais adequado para participar de certames licitatórios, e isso se deve basicamente ao aumento exponencial da atuação dos órgãos de Controle Externo (CGU, PF, MPF, MP, Tribunais de Contas, entre outros) na fiscalização das compras públicas, bem como uma mudança de perfil do cidadão que passou a acompanhar mais a aplicação do dinheiro público fruto dos seus impostos. Esse novo cenário vem coibindo de forma intensa a utilização de meios escusos para eventuais direcionamentos, e consequentemente elevando o grau de instrução e conhecimento dos servidores que atuam na área das Licitações.

 

PÚBLICO-ALVO

Todos os profissionais da iniciativa privada que se dispõem a contratar com a Administração Pública; profissionais autônomos como advogados, engenheiros, administradores e economistas; e demais agentes públicos envolvidos direta ou indiretamente nos procedimentos de contratos da Administração Pública.

O QUE É UMA LICITAÇÃO?

- Definição;

- Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02;

- Modalidades de Licitação

 

EDITAL DE LICITAÇÃO

- Publicação (Lei 8.666/93 x Lei 10.520/02 x Lei 12.527.11);

- Lei complementar 123/2006 (Licitações Exclusivas, com Itens Exclusivos e Benefícios)

- Certificado de Registo Cadastral;

- Pedidos de Esclarecimento e/ou Dúvidas;

- Impugnação

 

ABERTURA DO CERTAME

- Regras do certame

- Credenciamento

- Proposta de preços / Habilitação

- Diligência

- Contrarrazões

- Técnicas de Participação

- Suspensão e reabertura do certame x prazo e Publicação

- Anulação do Certame

- Recurso Administrativo

 

REPRESENTAÇÕES E DENÚNCIA

- Representação Administrativa

- Denúncia

- Ação Judicial

 

RESPONSABILIZAÇÃO DE EMPRESAS

-  Conluio

-  Superfaturamento

-  Fraude em Licitações

- Simulações de participação em Sessão

- Estudos de casos

VALOR DO INVESTIMENTO

Valor total do investimento: R$ 1000,00 (Mil reais).

INCLUSO:

Material de apoio personalizado que será enviado por e-mail, após confirmação do pagamento e certificado de participação.

FORMAS DE PAGAMENTO:

O pagamento poderá ser efetuado das seguintes formas:

- Depósito em conta corrente, em favor da TreineCap – Treinamento e Capacitação LTDA através;

- Boleto Bancário;

- Cartão de Crédito;

DADOS BANCÁRIOS:

Banco do Brasil

Agência: 3025-2

Conta Corrente: 47.827-X

Banco Itau

Agência: 6323

Conta corrente: 18.621-0

CANCELAMENTOS, PRORROGAÇÕES OU SUBSTITUIÇÕES:

Em caso de insuficiência de quórum, a TreineCap poderá cancelar ou prorrogar o curso. Em caso de substituição do Professor os alunos serão previamente avisados. Para cancelamento de inscrição ou substituição de participante, a solicitação deverá ser feita em até cinco dias úteis antes do evento. O cancelamento da inscrição por parte do aluno não implica em reembolso, porém, caso seja feita até cinco dias úteis antes do evento poderá ser gerado crédito para outro curso de mesmo valor. Nesses casos as despesas com passagem, hospedagem e demais gastos não serão ressarcidos por parte da organização do evento.

 

LOCAL DO CURSO

Endereço - Avenida Tancredo Neves, Nº 2539, CEO SALVADOR SHOPPING, Caminho das Árvores, CEP 41.820-021