LICITAÇÃO: EXCLUSIVO PARA EMPRESAS COM SIMULAÇÕES PRÁTICAS NO SISTEMA COMPRASNET, COTAÇÃO/DISPENSA ELETRONICA, SICAF E LICITAÇÕES-E DO BANCO DO BRASIL

Data: 13 a 15 de Janeiro 2021

Carga horária: 24h/aula

Horário: 8h30 às 17h30 (com intervalo para almoço)

 

 

Facilitadores: Marla Oliveira e Railson Pinho. Consultores em Licitação e Contratos Administrativos e Saulo David. Agente Público Federal, Consultor em Licitações e Contratos

         

 

Marla Oliveira. Advogada Pública Municipalista. Mestranda em Administração Pública pela Faculdade de Direito de Buenos Aires. Especialista em Licitações e Contratos pela Faculdade Baiana de Direito; Especialista em Direito e Magistratura pela Escola de Magistrados da Bahia; Graduada pela Faculdade Baiana de Ciências; Professora de Pós Graduação na área de Licitações. Consultora em Licitações e Contratos em diversos Órgãos públicos no Estado da Bahia pela Oliveira Consultoria. Já atuou como Procuradora Geral e Supervisora de Inquéritos Administrativos de Município. Promove treinamentos na área de Licitação e Contratos Administrativos.

Railson Pinho. Administrador. Mestrando em Administração Pública pela Faculdade de Direito de Buenos Aires. Especialista em Especialista em Licitações e Contratos pela Faculdade Baiana de Direito; MBA em Licitações e Contratos pela ISFC - Instituto Superior de Formação Continuada Ltda; Graduado em Administração pela Faculdade Ruy Barbosa; Consultor em Licitações e Contratos em diversos Órgãos públicos no Estado da Bahia através da Dinâmica Assessoria e Consultoria em Licitações. Promove treinamentos na área de Licitação e Contratos Administrativos.

 

Saulo David. Agente Público Federal, Gestor Público, Especialista em Licitações e Contratos/MBA, Pós graduado em Gestão Pública, Trabalha com Licitações há 10 anos, atuando como Membro de Comissão Permanente de Licitações.

 

 

 

 

 

 

 

 

O curso tem como objetivo orientar os agentes públicos para a correta instrução do processo licitatório, abordando de forma sistêmica e prática cada uma de suas etapas,

iniciando desde o planejamento, estudos preliminares, até a fase externa da licitação, bem como a sua disponibilização para os órgãos de controle externo.

 

Considerando a expertise dos instrutores do curso, que já atuam na área de consultoria de licitações e contrato a mais de 10 anos, este curso oferece uma visão prática e dinâmica do processo licitatório, oportunizando aos alunos dicas práticas para aplicação no dia a dia, potencializando e otimizando o tempo de suas atividades.

 

Por fim, o curso busca atrelar o referencial teórico da base normativa de licitações com prática, para que o aluno compreenda que o processo de compras não consiste somente num fim em si mesmo, mas como um instrumento de realização

Pregoeiros, Membros de comissão de licitação, Setor de Compras, Advogados, Controladores, e demais agentes envolvidos nos procedimentos licitatórios.

O QUE É UMA LICITAÇÃO?

- Definição;

- Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02;

- Modalidades de Licitação

 

EDITAL DE LICITAÇÃO

- Publicação (Lei 8.666/93 x Lei 10.520/02 x Lei 12.527.11);

- Lei complementar 123/2006 (Licitações Exclusivas, com Itens Exclusivos e Benefícios)

- Certificado de Registo Cadastral;

- Pedidos de Esclarecimento e/ou Dúvidas;

- Impugnação

 

ABERTURA DO CERTAME

- Regras do certame

- Credenciamento

- Proposta de preços / Habilitação

- Diligência

- Contrarrazões

- Técnicas de Participação

- Suspensão e reabertura do certame x prazo e Publicação

- Anulação do Certame

- Recurso Administrativo

 

 

REPRESENTAÇÕES E DENÚNCIA

- Representação Administrativa

- Denúncia

- Ação Judicial

 

RESPONSABILIZAÇÃO DE EMPRESAS

-  Conluio

-  Superfaturamento

-  Fraude em Licitações

 

DO COMPRASNET

 

Visão Fornecedor

Consulta a pregões agendados, em andamento; e realizados=> Consulta às atas dos pregões=> Aviso de licitação=>Captação/Coleta de editais=> Consulta de vigência de ata de registro de preço=> Cotação eletrônica=>   Envio,  consulta,  alteração  e  exclusão  de  propostas=>Visualização de impugnações, esclarecimentos e avisos=>Etapa de lances=>Procedimentos e negociações   no   pregão   eletrônico=>   Acompanhamento   de  aceitação,   habilitação e  admissibilidade=> Registro da intenção de recurso. => Encerramento da sessão pública e consulta à Ata => Recursos e contrarrazões – Acompanhamento => Visualização das telas ambiente pregoeiro e fornecedor

 

SISTEMA DO BANCO DO BRASIL-LICITACOES-E(VISÃO FORNECEDOR)

Utilizando o Licitações-e=> Quem pode participar do Licitações-e=>Como obter a chave e senha de acesso=>Como funciona o Licitações-e=> Publicadas=>Propostas abertas=>Em disputas=>Em homologação Abertura de Propostas=>Concluídas =>Acesso Identificado=>Pesquisar licitações=>Proposta em acolhimento=>Proposta fechada=>Cadastrar proposta=> Sala de Disputa=> Participar da fase de lances=>Interação com o pregoeiro=>Envio de documentos=>Manifestação de Recurso=>Encerramento e acompanhamento da sessão.

COTAÇÃO/DISPENSA ELETRONICA

 

NOÇÕES TEÓRICA DA COTAÇÃO ELETRÔNICA PELA PORTARIA 306/2001

O que é a cotação eletrônica de acordo com a portaria 306/2001=> fundamentos legais e a aplicação do artigo 24º, inciso II da Lei 8.666/1993=> principais vantagens da utilização da cotação eletrônica=> Obrigatóriedade ou não do uso da cotação eletrônica para os órgãos integrantes do sisg de acordo com o decreto 1.094/1994=> o fracionamento e o parcelamento do objeto=> fases da cotação eletrônica=> credenciamento => fase de lances=> adjudicação e homologação.

 

DO SISTEMA COMPRASGOVERNAMENTAIS

 

Visão Fornecedor

Como cadastrar proposta=>Como enviar lances=> Peculiaridades do Sistema=> Desistência de proposta=>Acompanhamento após a fase de lance na cotação eletrônica=> Responsabilidade das empresas ao participarem da Cotação Eletrônica. SIMULAÇÃO PRÁTICA DE UMA COTAÇÃO/DISPENSA ELETRONICA

SICAF 100% Digital (Visão Fornecedor e Visão Governo atualizado pela IN 03/2018)

 

HAVERÁ DUAS SIMULAÇÕES EM TODAS AS ETAPAS DO PREGÃO DE ACORDO COM AS REGRAS DO DECRETO 10.024/2019, UMA NO MODO DE DISPUTA ABERTO E OUTRA NO MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO, IMPERDIVEL!!!

Valor total do investimento: R$ 1300,00 (Hum mil trezentos reais).

 

Observação: A cada 03 inscrições da mesma empresa, neste treinamento, concederemos a 4ª como cortesia.

 

INCLUSO:

Coffee break, material de apoio personalizado e certificado de participação.

 

FORMAS DE PAGAMENTO:

O pagamento poderá ser efetuado das seguintes formas:

- Nota de Empenho (sendo necessário a liquidação da nota e confirmação de pagamento)

- Depósito em conta corrente, em favor da TreineCap – Treinamento e Capacitação LTDA através;

- Boleto Bancário;

- Cartão de Crédito;

 

DADOS BANCÁRIOS:

 

Banco do Brasil

Agência: 3025-2

Conta Corrente: 47.827-X

Banco Itaú

Agência: 6323

Conta corrente: 18.621-0

 

 

 

CANCELAMENTOS, PRORROGAÇÕES OU SUBSTITUIÇÕES:

Em caso de insuficiência de quórum, a TreineCap poderá cancelar ou prorrogar o curso, bem como substituir o instrutor em razão de ordem superveniente. Para cancelamento de inscrição ou substituição de participante, a solicitação deverá ser feita em até cinco dias úteis antes do evento. O cancelamento da inscrição por parte do aluno não implica em reembolso, porém, caso seja feita até cinco dias úteis antes do evento poderá ser gerado crédito para outro curso de mesmo valor. Nesses casos as despesas com passagem, hospedagem e demais gastos não serão ressarcidos por parte da organização do evento.

 

LOCAL DO CURSO

Av. Tancredo Neves, 2539, Edf. CEO Empresarial Salvador Shopping, Salvador – Bahia