LICITAÇÃO PASSO A PASSO

Data: 06 e 7 de Junho de 2019

Carga horária: 16h/aula

Horário: 8h30 às 17h30 (com intervalo para almoço)

 

Facilitadores: Marla Oliveira e Railson Pinho. Consultores em Licitação e Contratos Administrativos

O curso tem como objetivo orientar os agentes públicos para a correta instrução do processo licitatório, abordando de forma sistêmica e prática cada uma de suas etapas, iniciando desde o planejamento, estudos preliminares, até a fase externa da licitação, bem como a sua disponibilização para os órgãos de controle externo.

 

Considerando a expertise dos instrutores do curso, que já atuam na área de consultoria de licitações e contrato a mais de 10 anos, este curso oferece uma visão prática e dinâmica do processo licitatório, oportunizando aos alunos dicas práticas para aplicação no dia a dia, potencializando e otimizando o tempo de suas atividades.

 

Por fim, o curso busca atrelar o referencial teórico da base normativa de licitações com prática, para que o aluno compreenda que o processo de compras não consiste somente num fim em si mesmo, mas como um instrumento de realização de políticas públicas.

Pregoeiros, Membros de comissão de licitação, Setor de Compras, Advogados, Controladores, e demais agentes envolvidos nos procedimentos licitatórios.

PERFIL DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO

- Presidente e membros;

- Pregoeiro e equipe de apoio;

- Atribuições

- Capacitação do servidor

- Jurisprudência

- Representação 0377472020118 TCU

- Acordão 2449/2018 do TCU;

 

PLANEJAMENTO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

- Previsão Orçamentária;

- Instrumento de Planejamento PPA – LDO e LOA

 

FLUXO DA DESPESA

- Setores que participam direta e indiretamente

- Unidades Requisitantes

- Autoridade Superior

- Setor de Compras

- Setor de Contabilidade

- Unidade de Controle Interno?

- Comissão de Licitação

- Procuradoria Jurídica

 

TERMO DE REFERÊNCIA

- Elementos indispensáveis

- Impactos de um Termo de referência mal elaborado

 

MODALIDADES

- Concorrência

- Tomada de preços

- Convite

- Concurso

- Leilão

- Pregão

- RDC

- Sistema de Registro de Preço?

- Carona - Posicionamento do TCM/BA

- Critério para escolha da modalidade

- Tipos de Licitação

 

CONTRATAÇÃO DIRETA

 

Inexigibilidade

-  Art. 25

-  Credenciamento

- Contratações de bandas - Posicionamento TCM/BA

 

Dispensa de licitação

- Art. 24

- Chamada Pública

 

MINUTA DO EDITAL/CONTRATO

- A quem compete a elaboração?

- Jurisprudência

- Cláusulas obrigatórias

- Padronização

- Aprovação pela Assessoria Jurídica

 

PUBLICAÇÃO

- Prazos;

- Meios de veiculação;

- Portal da transparência

 

IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTOS

- Quem pode impugnar e/ou solicitar esclarecimentos?

- O presidente/pregoeiro é obrigado a responder?

- Qual o prazo?

- O que fazer em caso de intempestividade?

- Autotutela

SESSÃO PRESENCIAL

- Abertura da Sessão de Licitação

- Técnicas de condução

- Recebimento de Propostas de Preços

- Fase competitivas de lances verbais

- O que e como registrar na Ata;

- Amostra

- Análise dos documentos de habilitação

- Diligências;

- Saneamento de falhas;

- Declaração do vencedor do certame

 

RECURSO ADMINISTRATIVO

- Momento de recorrer;

- Prazo

- Não reconsideração da decisão x Encaminhamento para autoridade superior

 

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

- A quem compete?

- Tem prazo?

 

REMESSA PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

- Prazos;

- Sistemas

- Notificações Quadrimestrais

Valor total do investimento: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)

 

INCLUSO:

Material de apoio personalizado que será enviado por email, após confirmação do pagamento e certificado de participação emitido pelo site UPB.

 

FORMAS DE PAGAMENTO:

O pagamento poderá ser efetuado das seguintes formas:

- Nota de Empenho (sendo necessário a liquidação da nota e confirmação de pagamento)

- Depósito em conta corrente, em favor da TreineCap – Treinamento e Capacitação LTDA através;

- Boleto Bancário;

- Cartão de Crédito;

 

 

DADOS BANCÁRIOS:

 

Banco do Brasil

Agência: 3025-2

Conta Corrente: 47.827-X

Banco Bradesco

Agência: 0662

Conta corrente: 13.275-6

 

 

CANCELAMENTOS, PRORROGAÇÕES OU SUBSTITUIÇÕES:

Em caso de insuficiência de quórum, a TreineCap poderá cancelar ou prorrogar o curso. Em caso de substituição do Professor os alunos serão previamente avisados. Para cancelamento de inscrição ou substituição de participante, a solicitação deverá ser feita em até cinco dias úteis antes do evento. O cancelamento da inscrição por parte do aluno não implica em reembolso, porém, caso seja feita até cinco dias úteis antes do evento poderá ser gerado crédito para outro curso de mesmo valor. Nesses casos as despesas com passagem, hospedagem e demais gastos não serão ressarcidos por parte da organização do evento.

 

LOCAL DO CURSO

UPB – União dos Municípios da Bahia, 3º Avenida do Centro Administrativo Bahia, 320 - Centro Administrativo da - Bahia, Salvador - BA, 41745-005