Data: 13 e 14 de Janeiro de 2021
Carga horária: 11h/aula
Horário: 08:30 às 17:30 (com intervalo 2 horas para almoço)
Facilitadores: Marla Oliveira e Railson Pinho. Consultores em Licitação e Contratos Administrativos
Marla Oliveira. Advogada Pública Municipalista. Mestranda em Administração Pública pela Faculdade de Direito de Buenos Aires. Especialista em Licitações e Contratos pela Faculdade Baiana de Direito; Especialista em Direito e Magistratura pela Escola de Magistrados da Bahia; Graduada pela Faculdade Baiana de Ciências; Professora de Pós Graduação na área de Licitações. Consultora em Licitações e Contratos em diversos Órgãos públicos no Estado da Bahia pela Oliveira Consultoria. Já atuou como Procuradora Geral e Supervisora de Inquéritos Administrativos de Município. Promove treinamentos na área de Licitação e Contratos Administrativos
Railson Pinho. Administrador. Mestrando em Administração Pública pela Faculdade de Direito de Buenos Aires. Especialista em Especialista em Licitações e Contratos pela Faculdade Baiana de Direito; MBA em Licitações e Contratos pela ISFC - Instituto Superior de Formação Continuada Ltda; Graduado em Administração pela Faculdade Ruy Barbosa; Consultor em Licitações e Contratos em diversos Órgãos públicos no Estado da Bahia através da Dinâmica Assessoria e Consultoria em Licitações. Promove treinamentos na área de Licitação e Contratos Administrativos.
O curso tem como objetivo orientar os agentes públicos para a correta instrução do processo licitatório, abordando de forma sistêmica e prática cada uma de suas etapas, iniciando desde o planejamento, estudos preliminares, até a fase externa da licitação, bem como a sua disponibilização para os órgãos de controle externo.
Considerando a expertise dos instrutores do curso, que já atuam na área de consultoria de licitações e contrato a mais de 10 anos, este curso oferece uma visão prática e dinâmica do processo licitatório, oportunizando aos alunos dicas práticas para aplicação no dia a dia, potencializando e otimizando o tempo de suas atividades.
Por fim, o curso busca atrelar o referencial teórico da base normativa de licitações com prática, traçando o comparativo com a nova Lei de Licitações, para que o aluno compreenda que o processo de compras não consiste somente num fim em si mesmo, mas como um instrumento de realização de políticas públicas.
Pregoeiros, Membros de comissão de licitação, Setor de Compras, Advogados, Controladores, e demais agentes envolvidos nos procedimentos licitatórios.
PERFIL DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO
- Presidente e membros;
- Pregoeiro e equipe de apoio;
- Atribuições
- Capacitação do servidor
- Jurisprudência
PLANEJAMENTO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
- Previsão Orçamentária;
- Instrumento de Planejamento PPA – LDO e LOA
FLUXO DA DESPESA
- Setores que participam direta e indiretamente
- Unidades Requisitantes
- Autoridade Superior
- Setor de Compras
- Setor de Contabilidade
- Unidade de Controle Interno?
- Comissão de Licitação
- Procuradoria Jurídica
TERMO DE REFERÊNCIA
- Elementos indispensáveis
- Impactos de um Termo de referência mal elaborado
MODALIDADES
- Concorrência
- Tomada de preços
- Convite
- Concurso
- Leilão
- Pregão
- RDC
- Sistema de Registro de Preço?
- Carona - Posicionamento do TCM/BA
- Critério para escolha da modalidade
- Tipos de Licitação
MINUTA DO EDITAL/CONTRATO
- A quem compete a elaboração?
- Jurisprudência
- Cláusulas obrigatórias
- Padronização
- Aprovação pela Assessoria Jurídica
PUBLICAÇÃO
- Prazos;
- Meios de veiculação;
- Portal da transparência
IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTOS
- Quem pode impugnar e/ou solicitar esclarecimentos?
- O presidente/pregoeiro é obrigado a responder?
- Qual o prazo?
- O que fazer em caso de intempestividade?
- Autotutela
SESSÃO PRESENCIAL
- Abertura da Sessão de Licitação
- Técnicas de condução
- Recebimento de Propostas de Preços
- Fase competitivas de lances verbais
- O que e como registrar na Ata;
- Amostra
- Análise dos documentos de habilitação
- Diligências;
- Saneamento de falhas;
- Declaração do vencedor do certame
RECURSO ADMINISTRATIVO
- Momento de recorrer;
- Prazo
- Não reconsideração da decisão x Encaminhamento para autoridade superior
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- A quem compete?
- Tem prazo?
REMESSA PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
- Prazos;
- Sistemas
- Notificações
PL 14.133/2020 – INOVAÇÕES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Valor total do investimento:
1- Lote $ 1.200,00 até 23/11
2- Lote $ 1.350,00 até 23/12
3- Lote $ 1.500,00 até 13/01
Observação: A cada 03 inscrições pela mesma entidade, neste treinamento, concederemos a 4ª como cortesia.
INCLUSO:
Material de apoio personalizado e certificado de conclusão.
FORMAS DE PAGAMENTO:
O pagamento poderá ser efetuado das seguintes formas:
- Nota de Empenho (sendo necessária a liquidação da nota e confirmação de pagamento)
- Depósito em conta corrente, em favor da TreineCap – Treinamento e Capacitação LTDA através.
- Boleto Bancário;
- Cartão de Crédito;
DADOS BANCÁRIOS:
Banco do Brasil
Ag 3025-2
C/C 47827 -X
Pix E-mail
diretoria@treinecap.com.br
Banco Bradesco
Ag 0662
C/C 132756
PIX CNPJ
29607586000139
Razão Social: Treinecap Treinamento e Capacitação LTDA
CNPJ: 29.607.586/0001-39
CANCELAMENTOS, PRORROGAÇÕES OU SUBSTITUIÇÕES:
Em caso de insuficiência de quórum, ou por razões de medidas restritivas da Pandemia de Coronavirus a TreineCap poderá cancelar ou prorrogar o curso. Em caso de substituição do Professor os alunos serão previamente avisados. Para cancelamento de inscrição ou substituição de participante, a solicitação deverá ser feita em até cinco dias úteis antes do evento. O cancelamento da inscrição por parte do aluno não implica em reembolso, porém, caso seja feita até cinco dias úteis antes do evento poderá ser gerado crédito para outro curso de mesmo valor. Nesses casos as despesas com passagem, hospedagem e demais gastos não serão ressarcidos por parte da organização do evento.
LOCAL DO CURSO:
Endereço - Avenida Tancredo Neves, Nº 2539, CEO SALVADOR SHOPPING, Caminho das Árvores, CEP 41.820-021 (poderá ser alterado).