Data: 11 de Dezembro 2020
Carga horária: 4h/aula
Horário: 8h30 às 12:30
Local : Curso Online – https://www.youtube.com/user/UPBoficial
Facilitadores: Marla Oliveira e Railson Pinho. Consultores em Licitação e Contratos Administrativos
O curso tem como objetivo orientar os agentes públicos para a correta instrução do processo licitatório, especialmente aqueles que estarão iniciando o mandado de 2021, abordando de forma sistêmica e prática cada uma das etapas, iniciando desde o planejamento, estudos preliminares, até a fase externa da licitação, bem como a sua disponibilização para os órgãos de controle externo.
Considerando a expertise dos instrutores do curso, que já atuam na área de consultoria de licitações e contrato a mais de 10 anos, este curso oferece uma visão prática e dinâmica do processo licitatório, oportunizando aos alunos dicas práticas para aplicação no dia a dia, potencializando e otimizando o tempo de suas atividades.
Por fim, o curso busca atrelar o referencial teórico da base normativa de licitações com prática, para que o aluno compreenda que o processo de compras não consiste somente
Pregoeiros, Membros de comissão de licitação, Setor de Compras, Advogados, Controladores, e demais agentes envolvidos nos procedimentos licitatórios.
FLUXO DA DESPESA
- Setores que participam direta e indiretamente:
- Unidades Requisitantes
- Autoridade competente
- Setor de Compras
-Setor de Contabilidade
- Unidade de Controle Interno?
- Comissão de Licitação
- Procuradoria Jurídica
PASSO 1 – UNIDADE REQUISITANTE
TERMO DE REFERÊNCIA
- Elementos indispensáveis
- Impactos de um Termo de referência mal elaborado
PASSO 2 - SETOR DE COMPRAS
- Pesquisa de Preço
- Bancos de Preços Públicos
- Regulamentação
- IN 003/2017 MPOG
PASSO 3 - AUTORIDADE COMPETENTE
- Responsabilidade
PASSO 4 – COMISSÃO DE LICITAÇÃO
MINUTA DO EDITAL/CONTRATO
- Jurisprudência
- Cláusulas obrigatórias
- Padronização
PASSO 5 – ASSESSORIA JURÍDICA
- Aprovação pela Assessoria Jurídica
PASSO 6 – COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PUBLICIDADE
- Prazos;
- Meios de veiculação;
- Portal da transparência
IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTOS
- Quem pode impugnar e/ou solicitar esclarecimentos?
- O presidente/pregoeiro é obrigado a responder?
- Qual o prazo?
- O que fazer em caso de intempestividade?
- Autotutela
SESSÃO PRESENCIAL
- Abertura da Sessão de Licitação
- Técnicas de condução
- Recebimento de Propostas de Preços
- Fase competitivas de lances verbais
O que e como registrar na Ata;
- Amostra
- Análise dos documentos de habilitação
- Diligências;
- Saneamento de falhas;
- Declaração do vencedor do certame
PASSO 7 – AUTORIDADE COMPETENTE
RECURSO ADMINISTRATIVO
- Momento de recorrer;
- Prazo
- Não reconsideração da decisão x Encaminhamento para autoridade superior
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- A quem compete?
- Tem prazo?
PASSO 8 – SETOR DE CONTRATOS
CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- Formalização;
- Cláusulas obrigatórias;
- Publicação
PASSO 9 - REMESSA PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
- Prazos;
- Sistemas
- Notificações Quadrimestrais
VALOR DO INVESTIMENTO
Evento Gratuito
LOCAL DO CURSO
UPB – União dos Municípios da Bahia, 3º Avenida do Centro Administrativo Bahia, 320 - Centro Administrativo da - Bahia, Salvador - BA, 41745-005