LICITAÇÃO PASSO A PASSO Para início de Mandato

Data: 11 de Dezembro 2020

Carga horária: 4h/aula

Horário: 8h30 às 12:30

Local : Curso Online – https://www.youtube.com/user/UPBoficial

 

 

Facilitadores: Marla Oliveira e Railson Pinho. Consultores em Licitação e Contratos Administrativos

O curso tem como objetivo orientar os agentes públicos para a correta instrução do processo licitatório, especialmente aqueles que estarão iniciando o mandado de 2021, abordando de forma sistêmica e prática cada uma das etapas, iniciando desde o planejamento, estudos preliminares, até a fase externa da licitação, bem como a sua disponibilização para os órgãos de controle externo.

 

Considerando a expertise dos instrutores do curso, que já atuam na área de consultoria de licitações e contrato a mais de 10 anos, este curso oferece uma visão prática e dinâmica do processo licitatório, oportunizando aos alunos dicas práticas para aplicação no dia a dia, potencializando e otimizando o tempo de suas atividades.

 

Por fim, o curso busca atrelar o referencial teórico da base normativa de licitações com prática, para que o aluno compreenda que o processo de compras não consiste somente

Pregoeiros, Membros de comissão de licitação, Setor de Compras, Advogados, Controladores, e demais agentes envolvidos nos procedimentos licitatórios.

FLUXO DA DESPESA

- Setores que participam direta e indiretamente:

- Unidades Requisitantes

- Autoridade competente

- Setor de Compras

-Setor de Contabilidade

- Unidade de Controle Interno?

- Comissão de Licitação

- Procuradoria Jurídica

 

PASSO 1 – UNIDADE REQUISITANTE

TERMO DE REFERÊNCIA

- Elementos indispensáveis

- Impactos de um Termo de referência mal elaborado

 

PASSO 2 - SETOR DE COMPRAS

- Pesquisa de Preço

- Bancos de Preços Públicos

- Regulamentação

- IN 003/2017 MPOG

 

PASSO 3 - AUTORIDADE COMPETENTE

- Responsabilidade

 

PASSO 4 – COMISSÃO DE LICITAÇÃO

MINUTA DO EDITAL/CONTRATO

- Jurisprudência

- Cláusulas obrigatórias

- Padronização

 

PASSO 5 – ASSESSORIA JURÍDICA

- Aprovação pela Assessoria Jurídica

 

 

PASSO 6 – COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PUBLICIDADE

- Prazos;

- Meios de veiculação;

- Portal da transparência

IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTOS

- Quem pode impugnar e/ou solicitar esclarecimentos?

- O presidente/pregoeiro é obrigado a responder?

- Qual o prazo?

- O que fazer em caso de intempestividade?

- Autotutela

SESSÃO PRESENCIAL

- Abertura da Sessão de Licitação

- Técnicas de condução

- Recebimento de Propostas de Preços

- Fase competitivas de lances verbais

O que e como registrar na Ata;

- Amostra

- Análise dos documentos de habilitação

- Diligências;

- Saneamento de falhas;

- Declaração do vencedor do certame

 

PASSO 7 – AUTORIDADE COMPETENTE

RECURSO ADMINISTRATIVO

- Momento de recorrer;

- Prazo

- Não reconsideração da decisão x Encaminhamento para autoridade superior

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

- A quem compete?

- Tem prazo?

 

PASSO 8 – SETOR DE CONTRATOS

CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- Formalização;

- Cláusulas obrigatórias;

- Publicação

 

PASSO 9 - REMESSA PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

- Prazos;

- Sistemas

- Notificações Quadrimestrais

VALOR DO INVESTIMENTO

 

Evento Gratuito

 

LOCAL DO CURSO

UPB – União dos Municípios da Bahia, 3º Avenida do Centro Administrativo Bahia, 320 - Centro Administrativo da - Bahia, Salvador - BA, 41745-005