LICITAÇÃO PASSO A PASSO

Facilitadores: Marla Oliveira e Railson Pinho. Consultores em Licitação e Contratos Administrativos

Marla Oliveira. Advogada Pública Municipalista. Especialista em Licitações e Contratos pela Faculdade Baiana de Direito; Especialista em Direito e Magistratura pela Escola de Magistrados da Bahia; Graduada pela Faculdade Baiana de Ciências; Consultora em Licitações e Contratos em diversos Órgãos públicos no Estado da Bahia. Já atuou como Procuradora Geral e Supervisora de Inquéritos Administrativos de Município. Promove treinamentos na área de Licitação e Contratos Administrativos.

Railson Pinho. Administrador. Especialista em Licitações e Contratos pela Faculdade Baiana de Direito; MBA em Licitações e Contratos pela ISFC - Instituto Superior de Formação Continuada Ltda; Graduado em Administração pela Faculdade Ruy Barbosa; Consultor em Licitações e Contratos em diversos Órgãos públicos no Estado da Bahia através da Dinâmica Assessoria e Consultoria em Licitações. Promove treinamentos na área de Licitação e Contratos Administrativos.

O curso tem como objetivo orientar os agentes públicos para a correta instrução do processo licitatório, abordando de forma sistêmica e prática cada uma de suas etapas, iniciando desde o planejamento, estudos preliminares, até a fase externa da licitação, bem como a sua disponibilização para os órgãos de controle externo.

Considerando a expertise dos instrutores do curso, que já atuam na área de consultoria de licitações e contrato a mais de 10 anos, este curso oferece uma visão prática e dinâmica do processo licitatório, oportunizando aos alunos dicas práticas para aplicação no dia a dia, potencializando e otimizando o tempo de suas atividades.

Por fim, o curso busca atrelar o referencial teórico da base normativa de licitações com prática, para que o aluno compreenda que o processo de compras não consiste somente num fim em si mesmo, mas como um instrumento de realização de políticas públicas.

Pregoeiros, Membros de comissão de licitação, Setor de Compras, Advogados, Controladores, e demais agentes envolvidos nos procedimentos licitatórios.

PLANEJAMENTO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

- Início de novo exercício;

- Instrumento de Planejamento PPA – LDO e LOA

- Perfil da Comissão/Pregoeiro;

- Acordão 2449/2018 do TCU;

- Acordão 1007/2018 do TCU;

 

FLUXO DA DESPESA

- Setores que participam direta e indiretamente

- Unidades Requisitantes

- Autoridade Superior

- Setor de Compras

- Setor de Contabilidade

- Unidade de Controle Interno?

- Comissão de Licitação

- Procuradoria Jurídica

 

TERMO DE REFERÊNCIA

- Elementos indispensáveis

 

MODALIDADES

- Concorrência;

- Tomada de preços;

- Convite;

- Concurso;

- Leilão

- Pregão

- Sistema de Registro de Preço?

- RDC

 

 

CONTRATAÇÃO DIRETA

Dispensa de licitação

- Art. 24

- Chamada Pública

 

Inexigibilidade

-  Art. 25

-  Credenciamento

 

MINUTA DO EDITAL/CONTRATO

- Cláusulas obrigatórias;

- Padronização;

- Aprovação pela Assessoria Jurídica

 

PUBLICAÇÃO

- Prazos;

- Meios de veiculação;

- Portal da transparência

 

IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTOS

- Quem pode impugnar e/ou solicitar esclarecimentos?

- O presidente/pregoeiro é obrigado a responder?

- Qual o prazo?

 

SESSÃO PRESENCIAL

- Atribuições

- Técnicas de condução;

- O que e como registrar na Ata;

- Diligências;

- Saneamento de falhas;

- Poder de polícia

 

RECURSO ADMINISTRATIVO

- Momento de recorrer;

- Prazo

- Não reconsideração da decisão x Encaminhamento para autoridade superior

 

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

- Resultado Final

- Competência;

- Tem prazo?

 

CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- Formalização;

- Cláusulas obrigatórias;

- Publicação

 

REMESSA PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

- Prazos;

- Sistemas

- Notificações Quadrimestrais

UPB – União dos Municípios da Bahia, 3º Avenida do Centro Administrativo Bahia, 320 - Centro Administrativo da - Bahia, Salvador - BA, 41745-005

 

VALOR DO INVESTIMENTO

Dois quilos de alimentos não perecíveis.