Data: 26 e 27 de Novembro de 2018
Carga horária: 16h/aula
Horário: 8h30 às 17h30 (com intervalo para almoço)
Um dos grandes desafios atuais encontrados na condução das obras públicas é a conclusão dos empreendimentos nos parâmetros previstos afetos a custo, prazo e qualidade. Quando isso não acontece, todos se perguntam: aonde erramos? O que deve ser feito para que essas situações não voltem a ocorrer? Quais as medidas estruturantes a serem implantadas para que a organização consiga resolver definitivamente esses erros?
O presente treinamento vai direto ao ponto!
A TREINECAP convidou um dos melhores especialistas do país na área para apresentar de forma objetiva e sistematizada os principais erros cometidos pela Administração Pública na contratação de Obras Públicas. Para cada um deles, serão apresentadas soluções para evitá-los, contorná-los ou solucioná-los.
O servidor responsável, direta ou indiretamente, pela licitação e contratação de obras públicas precisa estar capacitado para assumir um papel de destaque na condução de empreendimentos que apresentam, em regra, elevada complexidade e consumo de vultosos recursos. Para o êxito dessa tarefa, é fundamental que os potencias erros sejam previstos e conhecidos para a adoção de medidas corretivas tempestivas.
Diante desse cenário, a TREINECAP tem a convicção de que este treinamento contribuirá significativamente para auxiliar a Administração Pública na solução definitiva de erros que se repetem historicamente.
OBJETIVO
- Entender os principais erros que acontecem na licitação e contratação das obras pública, seus motivos e suas soluções;
- Dominar procedimentos, providências, justificativas e boas práticas sobre temas polêmicos de licitações e contratos de obras públicas e serviços de engenharia;
- Atualizar-se em relação aos entendimentos e às orientações mais recentes do TCU e de outros tribunais acerca dos procedimentos que envolvem as contratações públicas para tomar decisões seguras e prevenir responsabilizações;
- Conhecer aspectos relevantes e controvertidos sobre o tema a partir do exame de situações concretas já analisadas pelo Tribunal de Contas da União;
- Solucionar casos concretos e conhecer as melhores práticas sobre os assuntos discutidos.
- Confrontar os princípios que regem as licitações públicas com as novas disposições;
- Apreciar os reflexos sobre as execuções de obras públicas;
- Apresentar e detalhar questões controvertidas sobre a matéria;
- Capacitar os participantes para enfrentar situações controvertidas na aplicação do novo Regime e fazer as escolhas adequadas dentre as opções propiciadas pela norma;
- Esclarecer pontos jurídicos relevantes para permitir a tomada de decisão com segurança e a correta execução das atividades relacionadas com os pontos examinados;
- Presidentes, diretores e servidores públicos em gera; Gestores e fiscais de contratos, membros de comissões de licitação, pregoeiros, comissões de apoio ao pregoeiro; Membros do controle interno e externo; Engenheiros, arquitetos, auditores, advogados, economistas, administradores; Servidores dos Tribunais de Contas e Ministério Público; Executivos e funcionários de empresas privadas contratadas pela Administração Pública Direta ou Indireta, fornecedores interessados no assunto, pequenas e microempresas; Técnicos e outros funcionários das administrações públicas federal, estadual, municipal, fundações públicas; Outros profissionais envolvidos direta ou indiretamente em Licitações e Contratos Administrativos. Técnicos e outros funcionários das administrações públicas federal, estadual, municipal, fundações públicas.
Facilitador: Cláudio Sarian Altounian – Auditor e Dirigente do TCU
Engenheiro e Advogado. Dirigente do TCU há 18 anos, tendo atuado como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União – Secob por oito anos. Ocupou ainda a titularidade da Secretaria de Planejamento e Gestão, da 7ª Secretaria de Controle Externo e da Assessoria Parlamentar do TCU. Autor dos livros: OBRAS PÚBLICAS: LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO (Editora Fórum, 2016, 5ª edição) e O RDC E A CONTRATAÇÃO INTEGRADA NA PRÁTICA (Editora Fórum, 2014, 2ª edição); e GOVERNANÇA PÚBLICA: O DESAFIO DO BRASIL (Editora Fórum, 2018, 3ª edição). Foi coordenador, no âmbito do TCU, de grupos responsáveis pela elaboração de “Manual de Tomada e Prestação de Contas Anuais”, “Manual de Tomada de Contas Especial”, e “Metodologia para apuração de sobrepreço em obras públicas”. Atuou, por mais de dez anos, no setor privado como engenheiro responsável pela execução, planejamento e orçamento de prédios residenciais, shopping centers, obras industriais e rodoviárias. Professor de cursos na área de obras públicas: “Licitação e Contratação”; “Gerenciamento de contratos”; “Avaliação e Orçamento” e “Auditoria” e palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais relativos a temas ligados a obras públicas e a meio ambiente.
- Introdução
Considerações iniciais; Histórico; Características importantes de obras; Principais definições e conceitos.
- Leis e normativos aplicáveis
Considerações iniciais; Constituição Federal; Lei de licitações – Lei n° 8.666/93; Aplicabilidade e Exceções; Lei nº 10.520/02 – Pregão; Lei nº 12.462/11 – RDC; Plano Plurianual – PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; Lei Orçamentária Anual – LOA; Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF; Leis e resoluções relativas à profissão de engenheiro; Instruções Normativas; Resoluções Conama; Súmulas e decisões dos tribunais superiores.
- Visão geral
Fase preliminar à licitação; Fase interna da licitação; Projeto básico; Licenciamento ambiental; Preparação do edital ou convite; Projeto executivo; Fase externa da licitação; Fase contratual; Assinatura do contrato e ordem de serviço; Fiscalização da execução da obra; Recebimento da obra; Fase posterior à contratação.
- Erros na Avaliação de valores para contratação de obras
Importância da avaliação de custos nos estudos iniciais; Avaliação expedita; Avaliação expedita em edificações.
- Erros na Elaboração do Orçamento
Principais conceitos; Custos; Custo direto e indireto; Preço; Insumos; Serviços; BDI (Benefício/Bonificação e Despesas Indiretas); Planilha orçamentária; Cronograma físico-financeiro; Curva ABC; Custos; Custos de insumos; Custo de serviços; Obtenção dos custos de insumos ou serviços; Estudo de casos.
- Erros na Fase preliminar à licitação
Programa de necessidades; Estudos preliminares; Anteprojeto de engenharia; Considerações finais
- Erros na Licitação – Fase interna
Caracterização da obra; Projeto básico; Conceitos e Requisitos; Responsabilidade pela elaboração e acompanhamento; Contratação do projeto básico; Validação; Licenciamento ambiental; Orçamento detalhado – Preços; Referência de preços e BDI; Projeto executivo; Documentação “as built”; Previsão de recursos orçamentários; Modalidades de licitação; Parcelamento e fracionamento; Tipos de licitação; Forma e regime de execução; Forma e limite para pagamento; Prazos de execução; Garantias; Minuta do contrato; Regras para habilitação dos interessados; Qualificação técnica operacional e profissional; Regras para o julgamento
- Erros na Licitação – Fase externa
Publicação e prazos; Constituição e atuação de comissão de licitação; Procedimento e julgamento; Análise da habilitação; Análise das propostas de preços; Recursos; Estudo de caso
- Erros no Início dos contratos – medidas e providências
Contratos administrativos; Formalização e Cadastramento dos contratos; Início dos serviços; A estruturação da equipe; Fiscalização – Responsáveis pela Administração e pela empresa; Documentos; Atividades; Gerenciamento de Custo, Prazo, Qualidade, Riscos.
- Erros na Fiscalização de contratos
Medições; Controle de qualidade, prazo e custo; Prorrogação de prazos; Subcontratação e sub-rogação; Fusão, incorporação ou cisão; Medições; Pagamentos; Alterações contratuais; Limites para alteração; Problemas em relação a preços; Reajustamento; Atualização; Compensação e penalização; Descontos.
- Erros na Fase Posterior à contratação
Caderno de especificações e documentação “as built”; Operação; Garantia dos serviços; Intervenções.
QUESTÕES A SEREM RESPONDIDAS DURANTE O TREINAMENTO:
- Quais os principais erros cometidos durante o planejamento da contratação de uma obra pública? Como evitá-los? Como contorná-los? Como solucioná-los?
- Quais os erros na fase da licitação? Como criar metodologia consistente para evitar equívocos e republicações do Edital? Como tratar os recursos administrativos e judiciais nessa fase?
- Como estruturar adequadamente uma equipe de fiscalização para que os erros não sejam cometidos e o empreendimento seja executado de acordo com as especificações estabelecidas?
- O que há de novo no RDC – Regime Diferenciado de Contratação? Quais as mudanças em relação à Lei 8.666/93?
- Como integrar o Plano de Obras ao Planejamento Estratégico? Quais os principais estudos que deverão ser realizados?
- Como definir uma metodologia segura para elaboração do Edital e fiscalização do contrato?
- Existem normativos no âmbito da Administração que relacionam boas práticas para a contratação de Obras? Quais os comandos interessantes a serem utilizados?
- Como elaborar checklist de forma a facilitar o trabalho de todos os colaboradores e a identificação dos responsáveis por cada atividade?
- Quais as peças básicas para um projeto básico de qualidade e um orçamento preciso? Aonde as organizações falham ao elaborá-los? Quem é o responsável por cada peça ou elemento inserido no projeto?
- Como definir linhas gerais de projeto para assegurar a sustentabilidade do empreendimento?
- Por que os empreendimentos não são concluídos nos prazos? O que fazer para resolver definitivamente essa questão?
- Por que empresas sem preparo vencem as licitações? Como definir de forma adequada, em cada caso, as condições e requisitos de habilitação das empresas para evitar esse p esse problema?
- Qual a responsabilidade de cada um dos membros da equipe por eventuais falhas? Como proceder para que elas não ocorram?
- Que espécies de medidas podem ser adotadas para melhorar a qualidade e confiabilidade do Edital? Quais os critérios de julgamento mais adequados?
- Como proceder para analisar de forma adequada as propostas apresentadas de forma a evitar aborrecimentos?
- Como evitar a ocorrência de artifícios utilizados por empresas, como o jogo de planilha, para auferir vantagens indevidas no curso do contrato? O que fazer para evitá-los?
- Como definir corretamente os elementos obrigatórios do Edital?
- Quais as diferenças entre Projeto Básico e Termo de Referência? Quando utilizar cada um?
- Quais elementos mínimos que devem fazer parte do anteprojeto, do projeto básico e do projeto executivo? Quais os esquecimentos mais comuns?
- Qual deve ser a precisão do projeto básico e do projeto executivo?
- Quais os principais equívocos na obtenção das licenças ambientais da obra?
- Como compatibilizar o nível do parcelamento do objeto com a realidade estrutural de cada organização?
- Quais as falhas frequentes em relação à definição do regime de execução e às devidas medições? Aonde os fiscais de contrato erram?
- Quais as falhas frequentes durante a elaboração do orçamento base da Administração?
- Que tipo de avaliação deve ser feita pelos fiscais de obra antes de assumirem o encargo?
- Quais os erros mais comuns na celebração dos aditivos solicitados pela empresa? Quando devem ser acolhidos? Qual a correlação com o regime de execução do contrato?
- Quais os cuidados a serem adotados nos recebimentos provisório e definitivo? Quem deve realizá-los?
Valor total do investimento: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)
Confirme o pagamento de sua inscrição com até o dia 20/10/2018 e pague o valor promocional de R$ 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais). Observação: A cada 04 inscrições da mesma empresa, neste treinamento, concederemos a 5ª como cortesia.
INCLUSO:
Coffee break, (02) almoços, material de apoio personalizado e certificado de participação.
FORMAS DE PAGAMENTO:
O pagamento poderá ser efetuado das seguintes formas:
- Nota de Empenho (sendo necessário a liquidação da nota e confirmação de pagamento)
- Depósito em conta corrente, em favor da TreineCap – Treinamento e Capacitação LTDA através; - Boleto Bancário; - Cartão de Crédito;
DADOS BANCÁRIOS:
Banco do Brasil
Agência: 3025-2
Conta Corrente: 47.827-X
Banco Itaú
Agência: 6323
Conta corrente: 18.621-0
CANCELAMENTOS, PRORROGAÇÕES OU SUBSTITUIÇÕES:
Em caso de insuficiência de quórum, a TreineCap poderá cancelar ou prorrogar o curso. Para cancelamento de inscrição ou substituição de participante, a solicitação deverá ser feita em até cinco dias úteis antes do evento. O cancelamento da inscrição por parte do aluno não implica em reembolso, porém, caso seja feita até cinco dias úteis antes do evento poderá ser gerado crédito para outro curso de mesmo valor. Nesses casos as despesas com passagem, hospedagem e demais gastos não serão ressarcidos por parte da organização do evento.
LOCAL DO CURSO:
Endereço - Avenida Tancredo Neves, Nº 2539, CEO SALVADOR SHOPPING, Caminho das Árvores, CEP 41.820-021
