PREGÃO, CONCORRÊNCIA E DISPENSA ELETRÔNICA PELA NLLC: Teoria X Prática

Facilitador: Saulo David

Agente Público Federal, Gestor Público, pós graduado em Licitações e Contratos, Pós graduado em Gestão Pública, Trabalha com Licitações há mais de 15 anos, atuando como Membro de Comissão Permanente de Licitações, Presidente de Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro Oficial, Membro de Comissão Especial de Licitação, Gestor de Contratos e Fiscal de contratos, consultor empresarial na seara de contratações públicas e instrutor em diversos cursos de licitações e contratos administrativos, desenvolvendo as seguintes atividades como Agente Público: Elaboração de pesquisa de preço , Elaboração dos editais, Termo de Referência, condutor de grandes certames, atuando ainda na formalização e renovação de contratos administrativos, revisão, reajuste e repactuação de preço em contratos administrativos, formalização e gestão em atas de registros de preços, processos de aplicação de penalidades, atuando ainda nas funções de chefe da sessão/unidade de contratos do hospital Federal da Universidade Federal do Vale do São Francisco, como presidente do comitê regimental de contratos. Atualmente exerce a função de chefe do setor/unidade de contratações diretas exercendo atividades de coordenador de dispensa de licitação, cotação eletrônica, inexigibilidade de licitação, adesão à ata de registro de preço, pregoeiro e presidente da comissão permanente de licitação e presidente da comissão especial de licitação. Atuando na seara de contratações públicas como Consultor Empresarial: Coleta e análise minudenciada em editais em todas as modalidades, Análise e preparação em documentos para certames; análise e preparação de toda a parte recursal e também desde simples questionamento do edital à impugnação do mesmo, cadastro de empresas em sites provedores de licitações eletrônicas, participação em certames sagrando-se vencedor em licitações para diversas empresa privadas nos mais variados segmentos cujo montante ganho gira na monta de mais de duzentos milhões de reais todas catalogadas. Atuando como Instrutor em diversos cursos de Licitações e Contratos no país, capacitando diversos pregoeiros, membros de comissões permanentes de licitações, ordenadores de despesas, gestores e fiscais de contratos administrativos e dezenas de consultores e profissionais em licitações.

CURSO DE PREGÃO E DISPENSA ELETRÔNICA TEORIA E PRÁTICA COM SIMULAÇÕES NA NOVA PLATAFORMA DO LICITAÇÕES-E DO BANCO DO BRASIL E CONCORRÊNCIA NO SISTEMA DO COMPRAS.GOV

As licitações eletrônicas constituem um verdadeiro desafio para os profissionais que atuam na seara de contratações públicas, dada as diversas atualizações normativas e sistêmicas.

No âmbito do governo federal foi publicada a IN 67/2021 que trata da dispensa eletrônica e IN 73/2022 que trata do pregão e concorrência eletrônica.

O sistema do licitações-e o é segundo maior portal da atualidade, ficando atrás em volume apenas da plataforma compras.gov. Atualmente mais de 1200 órgãos compradores de todas as esferas utilizam o respectivo sistema das contratações eletrônicas.

Por ser um sistema com espécie de código aberto, ou seja, com possibilidade de adaptação a vários regulamentos, tais como regulamento das estatais, regulamentos de entidades do sistema S e regulamentos da administração de entes subnacionais, há uma parcela significativa de mercado de órgãos compradores que utilizam o sistema do licitações-e

Em dezembro de 2023, foi lançado o novo sistema do licitações-e, com melhorias visuais, de usabilidade, de infraestrutura tecnológica e novas modalidades de compras públicas alinhadas à nova lei de licitações.

Principais novidades:

• Pesquisa de processos: mais intuitiva, simples e com possibilidade de combinações de critérios;
• Painel do fornecedor: novo layout e organização das licitações que são de interesse do fornecedor bem como gestão dos representantes e linha de produtos e serviços;
• Nova dispensa eletrônica: nova modalidade de compra alinhada à nova lei de licitações, e o novo pregão eletrônico conforme Lei 14.133/21
• Nova infraestrutura: melhorias que trarão mais estabilidade e segurança do site diante da expansão do volume de compras digitais;
• Nova sala de disputa: com recursos de alertas, avisos e melhor navegabilidade;
• Integração ao Portal nacional de compras públicas – Todos os processos realizados no licitações-e serão enviados para divulgação no portal nacional.
• Módulo contrato, para registro dos contratos assinados para envio automático ao

Fornecedores, pregoeiros, membros de comissão de licitação, servidores públicos das três esferas do poder, União, Estados e Municípios responsáveis pela organização e execução dos processos licitatórios e profissionais que atuam ou desejam atuar direta ou indiretamente na comercialização de seus produtos e serviços para órgãos públicos. Consultores, contadores e demais profissionais que queiram atuar na seara das licitações públicas.

INFORMAÇÕES PRELIMINARES SOBRE A LEI 14.133/21 E SUAS REPERCUSSÕES

 

1. Considerações gerais
2. Teoria de ultratividade normativa
3. Público abarcado pela lei 133/21
4. A fase interna da licitação
5. Das modalidades de licitação
6. A figura do Agente de Contratação
7. O edital de licitação e suas peculiaridades
8. Da contratação direta ( dispensa e inexigibilidade)
9. A dispensa no formato eletrônico
10. A fase externa
11. O Sistema de Registro de Preços e suas principais alterações
12. Principais alterações da NLLC que impactarão os fornecedores

 

 

PREGÃO E CONCORRENCIA ELETRÔNICA - INSTRUÇÃO NORMATIVA 73/2022

 

Paralelo entre o Pregão do Decreto 10.024/2019 e o Pregão da IN 73/2022

 

• Objeto e âmbito de aplicação: Os critérios de julgamentos menor preço e maior desconto utilizados na instrução normativa, os órgãos que deverão observar as regras desta instrução normativa.

 

• Adoção e modalidades: A importância do artefato do estudo técnico preliminar na definição na escolha do critério de julgamento de menor preço ou maior desconto, a utilização do pregão e a concorrência eletrônica, a similaridade entre as respectivas modalidades.

 

• Definições: O lance intermediário e suas nuances no pregão eletrônico

 

• Forma de realização: O processamento do pregão eletrônico, a ênfase dada pela nova lei de licitações às licitações eletrônicas, o uso dos portais de compras, um órgão pode utilizar dois sistemas de compras? Quem é obrigado utilizar o gov ( comprasnet).

 

• Fases: Preparatória, divulgação do edital de licitação, apresentação de propostas e lances, - julgamento, habilitação, recursal, homologação, a possibilidade de inversão das fases conforme nova lei de licitações, a apresentação dos documentos de habilitação quando houver a inversão das fases, demais nuances de um certame com fases invertidas.

 

• Parâmetros do critério de julgamento: O menor dispêndio a ser considerado no critério de julgamento.

 

• Da condução do processo: Os agentes responsáveis na condução do processo (Agente de contratação, comissão de contratação, pregoeiro e equipe de apoio), quais os atributos e responsabilidades dos envolvidos.

 

• Da fase preparatória: importância dos artefatos do planejamento: plano de contatações anual, estudo técnico preliminar (ETP), termo de referência (TR).

 

• Orçamento estimado sigiloso: Possibilidade ou não de realizar o pregão com o orçamento sigiloso, entendimento do TCU, dicas e orientações práticas.

 

• Do licitante: Principais novidades voltadas para o fornecedor, cautelas na participação do pregão eletrônico, formas de apresentação da proposta de preço, cuidados na análise dos editais de pregões eletrônicos, o uso do robô ( software de lances), dicas, orientações e cautelas no uso do robô.

 

• Divulgação do edital: Locais e formas de divulgação do edital, prazos mínimos.

 

• Modificação do edital de licitação: Cautelas a serem observadas na modificação do edital, orientações doutrinárias sobre os efeitos da modificação.

 

• Esclarecimentos e impugnações: Quem poderá impetrar impugnações e esclarecimentos, quem é o agente responsável por responder os institutos, os prazos para a apresentação dos respectivos institutos, o que o fornecedor precisa saber sobre os institutos, os efeitos vinculativos das respostas aos esclarecimentos.

 

• Software de lances (robô): Jurisprudência do TCU sobre o robô, o que precisamos saber sobre o software, o robô gratuito e o robô pago, vantagens e

 

desvantagens no uso do robô.

 

• Início da fase competitiva: Detalhamento da fase competitiva, atuações do pregoeiro durante à fase da disputa de lances, o que o fornecedor precisa saber sobre esta fase, a possibilidade de o próprio fornecedor excluir o seu lance durante esta fase, dicas e orientações na exclusão dos lances, cautelas por parte do pregoeiro durante a exclusão de algum lance.

 

• Modo de disputa aberto: Passo a passo detalhado desta modelagem de disputa, interpretações dos sistemas de compras sobre a respectiva modelagem de disputa, possibilidade de reinicio da etapa de lances.

 

• Modo de disputa aberto e fechado: Passo a passo detalhado desta modelagem de disputa, dicas estratégicas de ouro para os fornecedores nesta modelagem, interpretações dos sistemas de compras na convocação dos fornecedores quando não houver o quórum mínimo de fornecedores.

 

• Modo de disputa fechado e aberto: Novidades no pregão eletrônico sobre a respectiva modelagem, o uso no pregão presencial da modelagem, nuances na convocação dos fornecedores quando não houver o quórum mínimo de fornecedores, possibilidade de reinicio da etapa de lances.

 

• Desconexão do sistema na etapa de lances: Cautelas, dicas e orientações.

 

• Critérios de desempate: Novidades no critério de desempate, comparativos com o pregão do decreto 10.024/2019.

 

• Verificação da conformidade da proposta: Principais diferenças entre o pregão eletrônico do decreto 10.024/2019 e a IN 73/2022

 

• Negociação: Possibilidade ou não da aceitação da proposta com o valor acima do preço máximo, cautelas e orientações.

 

• Parâmetros para exequibilidade das propostas: Principais jurisprudências do TCU sobre o assunto de inexequibilidade das propostas, indícios de exequibilidade quando da contratação de obras, bens e serviços gerais, orientações e boas práticas nesta fase na fase de diligencia.

 

• Fase de habilitação: Formas de apresentação dos documentos de habilitação, possibilidade de substituição pelo sicaf e/ou outros sistemas próprios, celeuma sobre a possibilidade ou não do envio de documentos posteriores, entendimento do TCU x AGU, dicas e estratégias para os fornecedores na fase de habilitação, ferramentas que potencializarão a fase como o uso de check list.

 

• Apresentação de documentos digitais: Obrigatoriedade ou não de apresentação de documentos físicos no pregão eletrônico.

 

• Da intenção de recorrer e a fase recursal: A novidade da estipulação do prazo de intenção do recurso, o fim, em partes, da celeuma dos pressupostos de admissibilidade conforme acórdão 2488/2020 do TCU no ato da intenção do recurso, momento da apresentação das razões do recurso no pregão na fase invertida ou não, dicas e cautelas.

 

• Realização de diligências: A ferramenta da diligencia como potencializador na tomada da decisão.

 

• Adjudicação objeto e homologação: Novidades de tais institutos no pregão.

 

 

DAS SIMULAÇÕES PRÁTICAS NAS LICITAÇÕES ELETRÔNICAS ( PREGÃO) NO SISTEMA DO LICITAÇÕES-E DO BANCO DO BRASIL

 

Visão Governo

 

Acesso Licitações-e – COMPRADOR=>Criar Licitação=>Criar Lote=>Criar Item=>Incluir Edital=>Publicar Licitação=>Acolher Propostas=>Abertura de Propostas=>Desclassificar e Reclassificar=> Telas de trabalho da equipe de apoio, pregoeiro e autoridade competente e suas respectivas atribuições=>Pedidos de esclarecimentos, avisos e impugnações=> Propostas=>Disputa em Sala Virtual Registro de Lance no Licitações-e=>Disputa Simultânea=>Mensagens do Pregoeiro e do Sistema=>Consultas e Alterações=>Encerramento da disputa=>Tratamento Diferenciado ME, EPP e Cooperativas=> =>Contraproposta=>Detalhar Proposta=> fase de habilitação=> Recurso e seus detalhes=>Ata=>Atualizar Ata=> Adjudicar licitação=>Homologar Licitação.

 

Visão Fornecedor

Como pesquisar processos=>Como incluir proposta=>Entendendo a sala da disputa=>Participando da fase de lance=> como enviar proposta atualizada na fase de aceitação das propostas=> fase de habilitação=> entendendo as situações dos lotes de arrematante, declarado vencedor, fornecedor adjudicado e homologado

 

 

DAS SIMULAÇÕES PRÁTICAS NAS DISPENSAS ELETRÔNICAS NO SISTEMA DO LICITAÇÕES-E DO BANCO DO BRASIL

Visão Governo

 

Como cadastrar uma dispensa eletrônica=> como cadastrar os lotes=>como incluir os itens dentro dos lotes=> como criar anexos da dispensa=> como publicar a dispensa=> operando a fase de lances=> fase de aceitação das propostas do fornecedor arrematante=>fase de habilitação do fornecedor arrematante=> entendendo as situações dos lotes de arrematante, declarado vencedor, fornecedor adjudicado e homologado.

 

Visão Fornecedor

Como pesquisar processos=>Como incluir proposta=>Entendendo a sala da disputa=>Participando da fase de lance=> como enviar proposta atualizada na fase de aceitação das propostas=> fase de habilitação=> entendendo as situações dos lotes de arrematante, declarado vencedor, fornecedor adjudicado e homologado

 

DAS SIMULAÇÕES PRÁTICAS DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DO SISTEMA COMPRAS.GOV/COMPRASNET

 

Visão Governo

Acesso ao sistema=> Credenciamento ao sistema=> Inclusão e Consulta a Intenção de Registro de Preço-IRP=> catmat e catser =>Inclusão do aviso de licitação => Transferência do edital=> Incluir impugnações/Esclarecimentos e Avisos=>Sessão Pública/Fases de Lances/julgamento/intenção de recurso/ Habilitar fornecedor/ intenção de recurso/Encerramento da sessão pública=> Adjudicação=> Homologação.

 

Visão Fornecedor

Consulta de concorrências/Coleta de editais=> Envio, consulta, alteração e exclusão de propostas=>Visualização de impugnações, esclarecimentos e avisos=>Etapa de lances=>Robô de lances, exclusão do lance, Procedimentos e negociações no => Acompanhamento de aceitação, habilitação => Registro da intenção de recurso.

=> Encerramento da sessão pública.

Primeiro lote: R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais);

INCLUSO:

Material de apoio personalizado e certificado de conclusão.

 

INSTRUÇÃO DE PARTICIPAÇÃO:

Os alunos deverão estar munidos de equipamentos eletrônicos como notebooks ou tablets, para o acompanhamento da prática nos sistemas durante a aula.

 

FORMAS DE PAGAMENTO:

O pagamento poderá ser efetuado das seguintes formas:

• Nota de Empenho (sendo necessária a liquidação da nota e confirmação de pagamento).
• Depósito em conta corrente, em favor da TreineCap – Treinamento e Capacitação LTDAatravés.
• Boleto Bancário;
• Cartão de Crédito;

DADOS BANCÁRIOS:

Banco do Brasil

Ag 3025-2

C/C 47827 -X

Pix: E-mail: diretoria@treinecap.com.br

Banco Bradesco

Ag 0662

C/C 132756

PIX: CNPJ: 29607586000139

Razão Social: Treinecap Treinamento e Capacitação LTDA

 

CANCELAMENTOS, PRORROGAÇÕES OU SUBSTITUIÇÕES:

Em caso de substituição do Professor os alunos serão previamente avisados. Para cancelamento deinscrição ou substituição de participante, a solicitação deverá ser feita em até cinco diasúteis antes do evento. O cancelamento da inscrição por parte do aluno não implica em reembolso, porém, caso seja feita até cinco dias úteis antes do evento poderá ser geradocrédito para outro curso de mesmo valor. Nesses casos as despesas com passagem, hospedagem e demais gastos não serão ressarcidos por parte da organização do evento.

 

LOCAL DO CURSO:

Salvador-Ba.

Local à definir.