TERMO DE REFERÊNCIA

Facilitador: Marcus Vinicius de Alcântara - Secretário de Controle Interno do TRT da 20ª Região.

Marcus Vinícius Reis de Alcântara é bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Sergipe – UFS. Pós-graduado em Perícia Contábil pela Fundação Visconde de Cairu, Salvador/BA. Pós-graduado em Gestão Estratégica de Pessoas pela Faculdade de Negócios de Sergipe – FANESE. Pós-graduado em Licitações e Contratos pela Faculdade Amadeus – FAMA/SE. Instrutor dos cursos de Gestão e Fiscalização de Contratos, Termo de Referência, Análise de Mercado e Metodologia da Pesquisa de Preços, Elaboração de editais, Sistema de Registro de Preços, Contratação Direta, Capacitação de Pregoeiros, Estatuto Nacional das ME e EPP e Licitações e Contratos do Grupo Negócios Públicos/PR. Secretário de Controle Interno do TRT da 20ª Região. Foi Vice-Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe – CRCSE. Professor da disciplina Licitações e Contratos da Pós-Graduação em Gestão Pública da Universidade Tiradentes - UNIT/SE. Professor da Pós-Graduação em Licitações, Contratos e Convênios da Faculdade Amadeus – FAMA/SE. Professor da Pós-Graduação em Licitações e Contratos do INFOCO/PR. Professor do MBA em Licitações e Contratos Administrativos da Faculdade Baiana de Direito/BA. Organizador do Livro Legislação: Licitações e Contratos Administrativos da Editora Negócios Públicos, 13ª a 18ª edições. Co-autor do livro 101 Dicas sobre o Pregão, Vol. I e II, Editora Negócios Públicos. Coautor do Anuário de Licitações e Contratos 2015, Editora Negócios Públicos. Co-autor do Livro Licitações Públicas: Homenagem ao jurista Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Editora Negócios Públicos. Colaborador das Revistas Negócios Públicos e O Pregoeiro. Colunista do Portal Sollicita.

O termo de referência é o documento que deverá conter elementos capazes de propiciar avaliação do custo pela administração diante de orçamento detalhado, definição dos métodos, estratégia de suprimento, valor estimado em planilhas de acordo com o preço de mercado, cronograma físico-financeiro, se for o caso, critério de aceitação do objeto, deveres do contratado e do contratante, procedimentos de fiscalização e gerenciamento do contrato, prazo de execução e sanções, de forma clara, concisa e objetiva, por tal razão, este curso busca apresentar-lhe a peça mais importante do procedimento licitatório.

Servidores Públicos vinculados direta ou indiretamente ao processo de compras públicas. Assessores e Consultores. Secretários, dirigentes de órgãos e demais profissionais que queiram atuar e explorar na seara das licitações públicas.

- Introdução.

- O que é Termo de Referência (TR)?

- O que é Projeto Básico (PB)?

- Quais as diferenças e semelhanças?

- Obrigatoriedade ou faculdade do Termo de Referência?

- Quando elaborar TR e PB.

- Usuários das informações do Termo de Referência

- Finalidades

- Termo de Referência como subsídio para elaboração do Edital da licitação (Pregão, Estatais, RDC)

- Contexto: A importância do Termo de Referência e Projeto Básico

- Definição do objeto: Especificações e detalhamento

- Riscos na definição do objeto da licitação

- Orçamento detalhado em planilhas

- Pesquisa de preços

- Pesquisa de mercado

- Análise de mercado

- IN 05/2014 e as mudanças trazidas pela IN 03/2017

- Riscos na definição do preço de referência nas licitações

- Sobrepreço, superfaturamento, jogo de planilha, jogo de cronograma, fracasso da licitação

- Definição dos métodos e estratégia de suprimento

- Logística da contratação para objetos específicos.

- Cronograma físico-financeiro

- Critérios de aceitação do objeto

- Rejeição do objeto

- Deveres das partes

- Fiscalização e gerenciamento do contrato

- Estrutura de acompanhamento da execução do contrato

- Exame dos riscos na execução contratual

- Prazo de execução e Sanções

- Atores no Termo de Referência

- Participação dos gestores e fiscais do contrato na elaboração do Termo de Referência

- Aspectos práticos visando à elaboração do Termo de Referência

- Elaboração de Termo de Referência

- Check List do Termo de Referência

- Riscos a serem considerados na elaboração do Termo de Referência

- Jurisprudência atualizada sobre aspectos do Termo de Referência

Valor total do investimento: R$ 1.550,00 (Mil e trezentos e cinquenta reais)

Confirme o pagamento de sua inscrição com até o dia 25/08/2018 e pague o valor promocional de R$ 1.450,00 (Mil e duzentos e cinquenta reais). Observação: A cada 04 inscrições da mesma empresa, neste treinamento, concederemos a 5ª como cortesia.

INCLUSO:

Coffee break, (2) almoços, material de apoio personalizado e certificado de participação.

FORMAS DE PAGAMENTO:

O pagamento poderá ser efetuado das seguintes formas:

- Nota de Empenho (sendo necessário a liquidação da nota e confirmação de pagamento)

- Depósito em conta corrente, em favor da TreineCap – Treinamento e Capacitação LTDA;

- Boleto Bancário;

- Cartão de Crédito;

DADOS BANCÁRIOS:

Banco do Brasil

Agência: 3025-2

Conta Corrente: 47.827-X

Banco Itaú

Agência: 6323

Conta corrente: 18.621-0

CANCELAMENTOS, PRORROGAÇÕES OU SUBSTITUIÇÕES:

Em caso de insuficiência de quórum, a TreineCap poderá cancelar ou prorrogar o curso. Para cancelamento de inscrição ou substituição de participante, a solicitação deverá ser feita em até cinco dias úteis antes do evento. O cancelamento da inscrição por parte do aluno não implica em reembolso, porém, caso seja feita até cinco dias úteis antes do evento poderá ser gerado crédito para outro curso de mesmo valor. Nesses casos as despesas com passagem, hospedagem e demais gastos não serão ressarcidos por parte da organização do evento.

LOCAL DO CURSO:

Endereço - Avenida Tancredo Neves, Nº 2539, CEO SALVADOR SHOPPING, Caminho das Árvores, CEP 41.820-021