WORKSHOP PREGÃO ELETRÔNICO

Fornecer conhecimentos gerais, procedimentos e orientações acerca de licitações gerais focando, principalmente na modalidade PREGÃO – na sua forma Eletrônica, considerada pelo governo como a mais eficiente e célere e que vem sendo cada vez mais utilizada para compras de bens e serviços pelas entidades públicas e apresentação sistêmica da plataforma “compras governamentais”.

Profissionais que atuam ou desejarem atuar direta ou indiretamente na comercialização de seus produtos e serviços para órgãos públicos, servidores públicos das três esferas do poder, União, Estados e Municípios responsáveis pela organização e execução dos processos licitatórios. Bem como advogados, administradores, consultores, contadores e demais profissionais que queiram atuar e explorar na seara das licitações públicas.

Facilitador:André Camilo Coelho. Especialista em Administração Pública e Licitações e Contratos.

Administrador por formação. Servidor por vocação. Especialista em Administração Pública. Especialista em Gestão Pública com foco em Compras Governamentais e Logística Pública, notadamente na área de Licitações e Contratos. Professor Universitário na grande área de Direito Administrativo. Palestrante da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP. Agente financeiro certificado pela ANBIMA. Possui larga experiência em licitações e contratos administrativos, atuando como pregoeiro, presidente de comissão permanente e especial de licitações, equipes de planejamento da contratação e etc.

MÓDULO I – ASPECTOS INTRODUTÓRIOS

• O que é a logística pública? Como é o funcionamento do Estado?
• A lógica da contratação pública: Planejamento x Seleção do fornecedor x Gestão da contratação.
• O que significa licitação?
• Por que licitar?
• As principais formas de licitar. Modalidades, tipos, exceções e procedimentos auxiliares.
• Qual o objetivo da licitação?
• Como realizar a licitação.

MÓDULO II – O PREGÃO ELETRÔNICO E O SISTEMA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DO GOVERNO FEDERAL (ComprasNet)

• O que é o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG?
• E os outros sistemas?
• Quais as funções dos subsistemas existentes? (SIASGNet, SICAF, SIAFI, SICON, SisRP) Como se relacionam?
• SICAF (Visão Fornecedor e Visão Governo):
• Acesso Livre
• Sicaf - Abordagem do sistema como fornecedor e Governo para os módulos:
• No Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
• Como consultar certificado de registro cadastral – CRC;
• Como consultar situação do fornecedor
• Como realizar a consulta parametrizada de fornecedores
• Como consultar o Nível I – Credenciamento
• Como consultar o Nível II – Habilitação Jurídica
• Como consultar o Nível III – Regularidade Fiscal e Trabalhista Federal
• Como consultar o Nível IV – Regularidade Fiscal Estadual/Distrital e Municipal
• Como consultar o Nível V – Qualificação Técnica
• Como consultar o Nível VI – Qualificação Econômico-Financeira
• Como consultar linhas de fornecimento do fornecedor
• Como consultar Dirigentes
• Como consultar quadro societário e participação societária
• Como consultar fornecedores infratores
• Como consultar fornecedores estrangeiros BID/BIRD
• Consultar Ativas
• Consultar Excluídas
• Consultar pela raíz do CNPJ
• Consulta às tabelas básicas:
• Linhas de Fornecimento Material/Serviço
• Naturezas Jurídicas
• Tipos de Ocorrência

MÓDULO III – Cotação Eletrônica e contratações diretas

• Registrando um Pedido de Cotação de Preços no SIDEC/SIASG
• Inclui/Altera Pedido de Cotação
• Consulta Pedido de Cotação
• Exclui pedido de Cotação
• Divulgação de compras para dispensas e inexigibilidades
• Introdução
• Aspectos gerais das contratações diretas
• Acessar o Módulo Divulgação de Compras
• Instrução de Navegação
• Dispensa
• Incluir Dispensa, Incluir Item(ns), Incluir Pesquisa de Preço de Mercado, Alterar/Excluir Dispensa, Encerrar Dispensa Incisos I ou II, Encerrar com alterações, Encerrar Dispensa sem alterações,
• Inexigibilidade
• – Incluir Item(ns), Publicar Inexigibilidade, Encerrar Inexigibilidade sem Publicar,
• Como Consultar Dispensa/Inexigibilidade

MODULO IV – O PREGÃO ELETRÔNICO: Transações e condutas práticas

• Visão Fornecedor:
• Consulta a pregões agendados, em andamento; e realizados
• Consulta às atas dos pregões
• Aviso de licitação
• Captação/Coleta de editais
• Consulta de vigência de ata de registro de preço
• Consulta de vigência de contratos
• Cotação eletrônica
• Consulta Intenção de Registro de Preço- IRP
• Operação do pregão eletrônico, Visão Governo e visão fornecedor
• Fluxo Operacional para Realização do Pregão Eletrônico
• Conceitos Fundamentais, Histórico
• Princípios norteadores;
• Como Acessar o sistema
• Os papéis de pregoeiro e equipe de apoio
• Fluxo de Trabalho do Pregão Eletrônico
• Como Cadastrar Equipe do Pregão
• Como Alterar membros da Equipe do Pregão
• Como Vincular Equipe do Pregão
• Visualizar, acompanhar e registrar em sistema Impugnação, Esclarecimentos e Avisos
• A Sessão Pública do Pregão Eletrônico
• Como realizar a Análise de Propostas
• Como operar a Fase de Lances
• Como Visualizar Propostas / Declarações
• Como Consultar declarações ME / EPP / Cooperativa por Pregão
• Como Suspender Pregão
• Como Reabrir Pregão
• Como Aceitar Propostas
• Como Habilitar fornecedores
• Utilização do Chat
• Como realizar o Juízo de Admissibilidade
• Encerramento da Sessão Pública
• Procedimentos de recurso
• Como abrir intenção de recurso
• Com acompanhar o envio do recurso
• Decidindo o recurso
• Procedimentos para adjudicação
• Procedimentos para homologação
• Análise de casos práticos, dúvidas e resolução de Exercícios

MÓDULO V - APRESENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS DIFERENÇAS DA MINUTA DO NOVO DECRETO DO PREGÃO ELETRONICO (Decreto 10.024/19).

• Obrigatoriedade ou não à utilização do pregão eletrônico?
• Da cotação eletrônica
• Obrigatoriedade de capacitação dos agentes envolvidos na licitação
• A (recente) necessidade do Estudo Técnico Preliminar - ETP
• Termo de Referência
• A importante distinção entre Preço Máximo Aceitável e Preço de Referência
• O mito do parecer Jurídico. Quando ele é vinculante?
• Pode ser adotado parecer jurídico referencial?
• Da (des)necessidade de publicação em jornais particulares
• Apresentação da Proposta e da habilitação no ato do cadastramento das propostas caráter vinculantes da impugnação e dos pedidos de esclarecimento quanto às respostas
• Fase de lances
• Modos de disputas: Aberto, Aberto e fechado

MODULO VI – A INTERAÇÃO ENTRE PREGOEIRO x SISTEMA x LICITANTE

• Como age um pregoeiro?
• Quais as condutas normalmente adotadas pelos pregoeiros?
• Como os pregoeiros tendem a decidir questões controversas?
• Quais as principais consultas e entendimentos seguidos pelos pregoeiros?
• Definindo uma estratégica eficaz para se comunicar no pregão eletrônico
  1. Como se comunicar adequadamente com o pregoeiro/agente de licitação
  2. Comunicação informal (sistêmica)
  3. Como produzir expediente de comunicação de maneira efetiva
     1. Aspectos estruturantes
     2. Fundamentação técnica

• Objetivo principal, específicos e o pedido

(HAVERÁ UM PREGÃO ELETRÔNICO AO VIVO COM OS ALUNOS NO AMBIENTE FORNECEDOR, IMPERDÍVEL!!!)

O ALUNO DEVERÁ LEVAR SEU NOTEBOOK!

Valor total do investimento: R$ 1.350,00 (Mil  trezentos e cinquenta reais).

INCLUSO:

Coffee break,  material de apoio personalizado e certificado de participação.

FORMAS DE PAGAMENTO:

O pagamento poderá ser efetuado das seguintes formas:

- Nota de Empenho (sendo necessário a liquidação da nota e confirmação de pagamento)

- Depósito em conta corrente, em favor da TreineCap – Treinamento e Capacitação LTDA através;

- Boleto Bancário;

- Cartão de Crédito;

DADOS BANCÁRIOS:

Banco do Brasil

Agência: 3025-2

Conta Corrente: 47.827-X

Banco Itaú

Agência: 6323

Conta corrente: 18.621-0

CANCELAMENTOS, PRORROGAÇÕES OU SUBSTITUIÇÕES:

Em caso de insuficiência de quórum, a TreineCap poderá cancelar ou prorrogar o curso, bem como substituir o instrutor em razão de ordem superveniente. Para cancelamento de inscrição ou substituição de participante, a solicitação deverá ser feita em até cinco dias úteis antes do evento. O cancelamento da inscrição por parte do aluno não implica em reembolso, porém, caso seja feita até cinco dias úteis antes do evento poderá ser gerado crédito para outro curso de mesmo valor. Nesses casos as despesas com passagem, hospedagem e demais gastos não serão ressarcidos por parte da organização do evento.