O Curso será transmitido em tempo real, totalmente ao vivo, tendo como Instrutor Palestrante o Professor SAULO DAVID; com a Atualização dos Pregoeiros no Decreto Federal 10.024/19, do Pregão Eletrônico, simulação prática no sistema Comprasnet e licitações-e.
DATA: Semana de 01 a 03 de Julho, das 19:00 Hs às 22:00 Hs
Curso ministrado no período da noite, no horario das 19:00hs às 22:00hs de segunda a quinta. Totalizando 12 horas de capacitação.
O curso terá uma parte inicial em que serão apresentadas, de foma objetiva e esclarecedora, todas as implicações dessas legislações acima especificadas, no dia a dia dos profissionais que atuam na área de Pregão, Licitações e afins, com vista à dotá-los dos conhecimentos necessários para bem desenvolverem seu trabalho e com isso, trazerem grandes benefícios para as suas respectivas Instituições.
A segunda parte será eminentemente prática, com a utilização do sistema Comprasnet em ambiente de simulação do Pregão Eletrônico; nesta secção, através de uma metodologia totalmente participativa e interativa, será realizado um passo a passo do Pregão, na modalidade eletrônica, onde cada participante vai aprender a executar o certame, em sua plenitude, sob a orientação do Professor/Instrutor; ao mesmo tempo em que o referido passo a passo ocorre, o Instrutor irá mostrando as conexões da parte prática com as inovações da legislação pertinente, sempre de forma muito atualizada;
Também serão realizados fóruns de debates, sob a coordenação do Professor/Instrutor, ao final de cada período, no qual o mesmo responderá, ao vivo, às principais dúvidas, expressadas pelos participantes através do chat disponível na plataforma utilizada para a apresentação;
O curso será composto por 02 blocos principais, um teórico e outro prático; no primeiro bloco será feita a abordagem teórica sobre os principais embasamentos legais e os procedimentos para realização do Pregão Eletrônico; o segundo bloco será eminentemente prático, com total interação entre participantes e instrutor, acesso ao Sistema de Comprasnet e realização de Pregão Eletrônico simulado e apresentação do sistema licitações-e ( fornecedor); durante o transcorrer do curso, haverão intervalos programados para discussão e debates sobre as dúvidas e questões relevantes, levantadas pelos participantes, relativas ao tema em exposição; estes debates terão como base as mensagens de texto que os participantes enviarão, através do chat que ficará disponível em tempo integral durante o curso; o Professor/Instrutor responderá a todas as questões e duvidas , a medida que sejam colocadas, no somatório teremos em torno de 12 horas de apresentações discursivas e prática, e em torno de 02 horas de fóruns e debates, totalizando o curso todo uma carga total 12 horas/ aula, conforme programa /aula.
Facilitador: Saulo David. Agente Público Federal, Consultor em Licitações e Contratos.
Agente Público Federal, Gestor Público, Especialista em Licitações e Contratos/MBA, Pós graduado em Gestão Pública, Trabalha com Licitações há 10 anos, atuando como Membro de Comissão Permanente de Licitações, Presidente de Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro Oficial, Membro de Comissão Especial de Licitação e Gestor de Contratos Administrativos, desenvolvendo atividades como: Elaboração dos editais; Termo de Referência, análise de documentos para habilitação em Certames; análise e resposta de toda a parte recursal desde simples questionamento do edital à impugnação do mesmo, Consultor em Licitações para empresas privadas, Instrutor em cursos de Licitações e Contratos.
Conteitos e Características do pregão (Bens e serviços comuns, Padronização, Súmula 257 do TCU, serviços comuns de engenharia, características do pregão, inversão das fases, negociação, renovação da proposta, concentração de atos únicos na sessão, unirrecorribilidade, formas de operacionalização, aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, vedação.
Responsáveis pela condução do certame (Pregoeiro, características e exigências, responsabilidade, atribuições, é dever do pregoeiro elaborar e assinar o edital? Princípio da segregação de funções, período de investidura, boa praticas na condução do certame presencial e eletrônico. Equipe de apoio e sua designação, atribuições, eventuais hipóteses de responsabilidade da equipe de apoio).
A fase interna da licitação (Artigo 14º do decreto 10.024/2019 Elaboração do estudo técnico preliminar e do termo de referência e aprovação pela autoridade competente, Elaboração do edital contendo as seguintes informações: Critérios de julgamento e a aceitação das propostas, Modo de disputa e, quando necessário, o intervalo mínimo de diferença de valores ou de percentuais entre os lances; Definição das exigências de habilitação; Sanções aplicáveis).
O Edital e questões especificas (O que é um edital de licitação, funções desempenhadas pelo edital, valor máximo e valor referencial no edital, obrigatoriedade ou não da publicação do valor no edital, principais posicionamentos jurisprudenciais sobre o tema, Artigo 15º do decreto 10.024/2019, analise jurídica no edital)
A fase externa do pregão(Ordem de acontecimentos da sessão de acordo com a Lei 10.520/2002, da publicidade do edital, regras para a publicação do edita de acordo com o decreto 10.024/2019, Impugnação ao edital, competência para julgar a impugnação, boas práticas nas questões de impugnação ao edital, prazo para impugnações e respostas ás impugnações, efeitos da impugnação, pedidos de esclarecimentos, prazos de pedidos e respostas aos esclarecimentos, efeitos vinculantes aos pedidos, manifestação do TCU sobre os pedidos de esclarecimentos. Regras de preferência e tratamento diferenciado insculpidos na LC 123/2006 , Lc 147/2014, Lc 155/2016 e decreto 8.538/2015, repercussão na fase de julgamento das propostas “ empate ficto”, repercussão na fase de habilitação, outros benefícios previstos, manifestação do TCU sobre diligencias para a comprovação dos benefícios. Habilitação na licitação, habilitação Juridica, habilitação técnica, habilitação econômico-financeira)
Recurso administrativo(Artigo 4º, inciso XVIII da lei 10.520/2002 prazo para a manifestação da intenção do recurso, prazo para a apresentação das razoes recursais, prazo para a apresentação da contra razão, da classificação final do recurso, efeitos do recurso, requisitos de admissibilidade, principais manifestações do TCU sobre os requisitos de admissibilidade, boas práticas na condução do recurso administrativo, paralelo entre às leis 10.520/2002 e 8.666/93, decadência do direito recursal, decisão do recurso.
Alterações do decreto 10.024/2019(Estrutura da norma, Aplicabilidade às estatais, Transferências voluntárias da União, Adoção do Sicaf em sede de transferências voluntárias, Desenvolvimento sustentável, Estudo técnico preliminar, Complementação do rol de documentos, envio da habilitação concomitante com a proposta, Prazo para envio de proposta e documentos complementares, Modos de disputa, aberto, aberto e fechado, intervalo mínimo de lances monetário ou percentual, Documentação de empresa estrangeira, Classificação e desempate, Sanção a cadastro de reserva de ARP, Dispensa eletrônica expansão da cotação eletrônica.
SIMULAÇÃO PRÁTICA DE UM PREGÃO ELETRÔNICO PELO COMPRASNET, NA VISÃO DO PREGOEIRO E DO FORNECEDOR E AUTORIDADE COMPETENTE.
SISTEMA DO BANCO DO BRASIL-LICITACOES-E(VISÃO FORNECEDOR)
Utilizando o Licitações-e=> Quem pode participar do Licitações-e=>Como obter a chave e senha de acesso=>Como funciona o Licitações-e=> Publicadas=>Propostas abertas=>Em disputas=>Em homologação Abertura de Propostas=>Concluídas =>Acesso Identificado=>Pesquisar licitações=>Proposta em acolhimento=>Proposta fechada=>Cadastrar proposta=> Sala de Disputa=> Participar da fase de lances=>Interação com o pregoeiro=>Envio de documentos=>Manifestação de Recurso=>Encerramento e acompanhamento da sessão.
Valor total do investimento: R$ 900,00 (Novecentos reais).
Confirme o pagamento de sua inscrição até o dia 10/05/2020 para garantir a sua vaga!
INCLUSO:
Material de apoio personalizado enviado por email e certificado de participação.
O aluno receberá após o pagamento por email todas as orientações para acessar a aula nos dias determinados.
FORMAS DE PAGAMENTO:
O pagamento poderá ser efetuado das seguintes formas:
- Depósito em conta corrente, em favor da TreineCap – Treinamento e Capacitação LTDA através;
- Boleto Bancário;
- Cartão de Crédito;
DADOS BANCÁRIOS:
Banco do Brasil
Agência: 3025-2
Conta Corrente: 47.827-X
Banco Itaú
Agência: 6323
Conta corrente: 18.621-0
CANCELAMENTOS, PRORROGAÇÕES OU SUBSTITUIÇÕES:
Em caso de insuficiência de quórum, a TreineCap poderá cancelar ou prorrogar o curso, bem como substituir o instrutor em razão de ordem superveniente. Para cancelamento de inscrição ou substituição de participante, a solicitação deverá ser feita em até cinco dias úteis antes do evento. O cancelamento da inscrição por parte do aluno não implica em reembolso, porém, caso seja feita até cinco dias úteis antes do evento poderá ser gerado crédito para outro curso de mesmo valor. Nesses casos as despesas com passagem, hospedagem e demais gastos não serão ressarcidos por parte da organização do evento.